Rua no Eusébio é bloqueada por muro de residências
Desde 2015, moradores do Eusébio, município da Região Metropolitana de Fortaleza, convivem com a interrupção da Rua Isabel Tavares por um muro. A via corta a Avenida José Moraes de Almeida e quem mora na região afirma que a rua já foi maior e a apropriação do espaço público a transformou em uma rua sem saída.
Imagens de satélite de quatro anos atrás confirmam que era possível fazer o contorno na via e sair na rua paralela. Atualmente, contudo, há pelo menos cinco muros que impedem a passagem. Pela rua de trás, é possível observar que alguns moradores resolveram aumentar o tamanho das casas, construindo decks com churrasqueiras, no local onde deveria passar a via.
Ainda em dezembro de 2015, moradores procuraram a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do Eusébio, mas não receberam resposta até então.
Irregularidade
Por meio de nota, a Prefeitura do Eusébio afirmou que técnicos estiveram no local na época das denúncias e constataram a irregularidade. Um processo administrativo foi aberto e os proprietários dos imóveis foram notificados, mas nem todos compareceram no prazo estabelecido para prestar esclarecimentos. Dessa forma, o processo administrativo foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município.
Os moradores das cinco casas que encontram-se irregulares não foram encontrados em casa para falar a respeito do assunto.
De acordo com especialista do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, cada município tem um regulamento que delimita os espaços públicos. Quando o inquilino desrespeita essa legislação, pode ser multado ou até ter o imóvel demolido. "Verificada a irregularidade é aberta uma denúncia. A pessoa tem o direito pleno de defesa, e aí constatado que ele é culpado vai ter que cumprir com o que for determinado", conta o arquiteto Carlos Augusto Lopes, conselheiro do órgão.
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