Preso na 'Minamata', Moisés Rivaldo cumpre prisão domiciliar em Macapá (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Após quase um mês de prisão preventiva cumprida na operação “Minamata”, da Polícia Federal (PF), o promotor de justiça aposentado e secretário de Educação de Macapá, Moisés Rivaldo, saiu do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e começou a cumprir prisão domiciliar na noite de segunda-feira (25), confirmou a defesa, que acrescentou que inicialmente não há restrições para visitas.
O promotor Moisés estava cumprindo prisão preventiva no Centro de Custódia Especial do Zerão, na Zona Sul da capital. Ele é um dos 11 presos na operação que apura atividades de uma organização criminosa que condicionara trabalhadores à escravidão e um esquema de exploração e comercialização ilegal de ouro no estado.
“O pedido havia sido negado no estado por três vezes e a gente entrou com habeas corpus no Tribunal, que concedeu liminar convertendo a prisão dele em domiciliar. As decisões reiteradas pelo juiz do Amapá estavam ofendendo o direito dele de ir e vir, e não estavam devidamente fundamentadas”, falou o advogado Daniel Aroeira, que também é filho do promotor.
A medida foi assinada pelo desembargador federal João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), também na segunda-feira, considerando estado de saúde do promotor. Moisés Rivaldo cumpre prisão domiciliar na casa dele, no Centro de Macapá. De acordo com a defesa, inicialmente ele não tem restrições para visitas.
“Ainda não está definido [quem pode visitá-lo], porque o juiz da 6ª Vara Federal de Macapá cumpriu a ordem do desembargador, que não limitava, não impunha a ele nenhuma restrição. Apenas determinava o cumprimento da medida em domicílio”, descreveu Aroeira.
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