Creche no bairro Renascer está com o portão trancado e mato alto no terreno (Foto: Jéssica Alves/G1)As duas creches prontas há mais de um ano na Zona Norte de Macapá, que podem ser usadas como escolas de ensino infantil, ainda estão sem previsão de abertura. Os prédios são de responsabilidade do governo do estado e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que aguarda o repasse da gestão para iniciar o processo de funcionamento das instituições.
As creches estão localizadas nos bairros Novo Horizonte e Renascer, e a gestão da educação infantil é feita pela prefeitura da capital, mas os prédios foram construídos com dinheiro federal através de um convênio com o governo estadual, que precisa assinar um termo para ceder os prédios ao município.
A Secretaria de Estado de Educação (Seed) informou que vai se pronunciar sobre o assunto por meio de nota, mas até está publicação não houve retorno.
O projeto que prevê a utilização dos prédios como escolas é resultado de um acordo entre o governo do Amapá, que construiu as obras, e a prefeitura de Macapá, responsável pela educação infantil, e foi mediado pelo Ministério Público (MP) do Amapá.
Prefeitura diz que govenrno não fez repasse de prédios (Foto: Jéssica Alves/G1)De acordo com o promotor da Infância e da Juventude, Alexandre Monteiro, as creches serão doadas pelo governo à prefeitura após reparos nas estruturas, deterioradas pelo tempo, sem uso e falta de manutenção.
"Até a última vez que nos reunimos, em dezembro de 2016, a Semed informou que estava aguardando o repasse que seria feito pelo governo, para definir a quantidade de vagas e a data para a abertura das creches. Uma nova reunião será feita no dia 20 de janeiro para falar sobre o assunto", informou.
Alexandre Monteiro adiantou que em caso de descumprimento dos acordos, o caso deverá resultar em ações judiciais contra os envolvidos. O G1 visitou os locais e registrou que os prédios estão com mato alto no entorno dos terrenos, mas os portões apresentam-se trancados.
A capital possui 18 escolas de educação infantil, sendo que duas delas atendem na modalidade creche crianças de 3 anos com aulas em dois turnos.
A entrega dos prédios reforçaria as vagas de iniciação do ensino para crianças em Macapá. A capital ainda apresenta dados mínimos de vagas em creches públicas, segundo a Secretaria Municipal de Educação. A construção de pelo menos dez novos prédios foi bandeira de campanha do atual prefeito de Macapá, Clécio Luís.
Em março de 2014, a administração municipal recebeu um repasse de R$ 11 milhões para a construção de 12 creches. Nenhuma foi entregue.
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