Seis internos não retornaram ao Iapen após saídatemporária (Foto: John Pacheco/G1)
Dos 130 presos que saíram temporariamente para as festas de Natal em 2016, 6 não retornaram para os presídios masculino e feminino do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (Iapen), em Macapá.
Cinco homens e uma mulher devem ter novos mandados de prisão expedidos pela Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá, solicitados pelo Iapen. Eles já são considerados foragidos da Justiça, informou um dos coordenadores do Iapen, Matatias Fernandes.
Ao todo, saíram do presídio 120 homens e 10 mulheres no dia 19 de dezembro, com retorno obrigatório para 25 de dezembro. Eles fazem parte do cadeião, da penitenciária feminina, do centro de custódia e do setor de tratamento penal.
Para sair temporariamente, além do bom comportamento, tem direito ao benefício os detentos em regime semiaberto e que cumpriram ao menos um sexto da pena para os casos de réus primários e um quarto para os reincidentes.
As autorizações para saída dos presos foram expedidas pela Justiça e passaram por uma triagem na penitenciária. Por ano, os internos têm direito a cinco saídas. Entre uma autorização e outra, o interno deve cumprir um intervalo de 45 dias. Caso o detento deixe o presídio por seis dias para o Natal, por exemplo, ele não poderá solicitar novamente o benefício para o Réveillon.
Além de ficar com o benefício suspenso, o preso que não retorna pode sofrer sanções administrativas, como deixar de receber visitas por 30 dias, ou até judiciais, que é a regressão da pena de regime semi-aberto para o fechado.
O número de liberações temporárias em 2016 foi menor que no ano anterior, quando 207 detentos deixaram a penitenciária do Amapá. À época, 6 também deixaram de retornar ao presídio.
Ainda não venceu o prazo para retorno dos presos que saíram para a virada do ano.
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