Pagamento é feito em duas parcelas no Amapá(Foto: Jéssica Alves/G1)
O governo do Amapá não tem previsão para acabar com o parcelamento de salários dos servidores públicos estaduais, que ocorre desde março de 2016, por causa da crise econômica. A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) informa que depende da melhoria na arrecadação financeira para poder regularizar a situação.
De acordo com o governo, o parcelamento será feito até que o Fundo de Estabilização da Folha de Pagamento do Estado, criado em dezembro, alcance o valor de aproximadamente R$ 120 milhões, que, segundo o executivo, são necessários para evitar novos atrasos e parcelamentos em função da crise financeira.
O secretário de Planejamento, Antônio Teles Júnior, disse que apesar de a arrecadação no orçamento de 2016 ter registrado um aumento de 8%, é preciso que a recuperação de débitos referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja positiva para regularizar o pagamento dos servidores.
"Atualmente, nossa condição é parcelar o salário dos servidores, pois dependemos da melhoria na arrecadação para poder conseguir fazer o pagamento integral. Estamos trabalhando para conseguir esse feito o mais breve possível. A disponibilidade no caixa do governo no fim do mês é inferior ao valor que deve ser pago em folha", explicou.
O governo paga os salários dos servidores com 60% no dia 30 do mês e 40% no dia 10 do mês seguinte. Com o fundo de estabilização, o governo espera reunir verbas resultantes da venda de bens patrimoniais do executivo e royalties vindos de concessões públicas do governo.
Durante a divulgação do balanço de atividades realizadas em 2016, feita em janeiro, o governador Waldez Góes ressaltou que a estabilidade na folha de pagamento e o controle de gastos em recursos serão prioridades em 2017.
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