Jovem foi assassinada em 2014(Foto: Reprodução/ TV
O acusado de matar a estudante de jornalismo Jaquelaine Arruda Mamede, em 2014, em Uberaba, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, em regime inicialmente fechado.
O julgamento popular de André Inácio de Albuquerque ocorreu nesta quarta-feira (15) e durou cerca de seis horas. Ele está na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira desde 2015.
Por telefone, a advogada de defesa Juliana Alves Castejon, que atuou junto com o advogado Leuces Teixeira, informou que foram trabalhadas quatro linhas de raciocínio na defesa: homicídio culposo, homicídio privilegiado e a exclusão das duas qualificadoras – motivo fútil e meio que impossibilitou a defesa da vítima.
“A defesa sustentou que crime foi culposo, ou seja, que ele não queria e não assumiu o risco de produzir a morte da vítima. Nós também sustentamos que o homicídio foi privilegiado, que é quando o acusado age após injusta provocação da vítima por motivo de irrelevante valor social, no caso, pelas chantagens que ela fazia de revelar o caso deles para a família dele. Essa motivação é uma tese de defesa do homicídio privilegiado e ela também é a mesma tese do motivo fútil: ou reconhece que isso é uma causa de diminuição de pena privilegiado ou o que o motivo fosse fútil. Os jurados recusaram as duas coisas. Não reconheceram que essa causa poderia diminuir a pena e nem que ela deveria agravar o crime. Por fim, condenaram o réu com a qualificadora que impossibilitou a defesa da vítima”, explicou Juliana.
Ainda de acordo com a advogada, há possiblidade de recorrer da decisão, arbitrada pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta, mas a defesa ainda vai consultar André e a família sobre o assunto.
Morte
O carro da estudante foi localizado no Bairro Antônia Cândida, no dia 17 de julho de 2014. De acordo com a Polícia Militar (PM), o veículo foi encontrado por moradores da região com as portas abertas e perto de um matagal. A PM localizou no interior do veículo uma bolsa contendo documentos e pertences da jovem.
No dia 20 de julho, a Polícia Civil confirmou que o corpo encontrado no canavial era de Jaquelaine, que estava desaparecida desde o dia 17. A Polícia Civil solicitou por duas vezes prorrogação do prazo para concluir o inquérito sobre o assassinato da universitária. No decorrer das investigações, a polícia constatou que a estudante trabalhava como garota de programa, o que poderia ter relação com o crime.
No dia 26 de novembro, dois irmãos gêmeos foram detidos pelo assassinato de Jaquelaine Segundo o delegado da Polícia Civil Cyro Outeiro, um dos homens assumiu a autoria do crime, contando em detalhes como ele ocorreu. Diante da confissão, o outro suspeito foi liberado. Um terceiro suspeito também chegou a ser detido por receptação do celular da vítima, mas foi liberado mediante pagamento de fiança.
André Inácio de Albuquerque foi encaminhado para a penitenciária. Durante a confissão ele disse que o motivou o crime foi a ameaça de Jaquelaine em contar o caso à família dele. Ele alegou que ela pediu dinheiro para não contar sobre programa. No dia 10 de dezembro de 2014, o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, Ricardo Cavalcante Motta, decretou a prisão preventiva de André.
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