Ministério Público do Estado (MP-AL) está realizando uma caravana para alertar sobre a importância do plano de saneamento básico em toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco. Em alguns lugares, o esgoto é jogado diretamente no 'Velho Chico'.
O canal do riacho Piauí corta o centro de Arapiraca e ao longo de seu curso recebe a água suja dos esgotos das casas e estabelecimentos comerciais. O riacho, que faz parte da bacia hidrográfica do rio São Francisco, corre em direção aos afluentes do 'Velho Chico', poluído.
O aposentado José Francisco diz que a poluição do riacho não é recente. " O riacho sempre sofreu com isso, é uma pena", lamenta.
Em Alagoas, várias cidades ribeirinhas também sofrem com a poluição em consequência da falta de saneamento básico. Em Traipu, uma tubulação despeja esgoto diretamente nas águas do rio São Francisco e muda até a cor da areia.
Por lei, os municípios que compõem a bacia hidrográfica do rio São Francisco são obrigados a elaborar um plano municipal de saneamento básico, para o bem-estar da natureza e da população.
Caravanas
Para ajudar os municípios que compõem a bacia hidrográfica do 'Velho Chico' a elaborar seus planos de saneamento básico, o MP-AL, através da coordenação da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI), está realizando caravanas em alguns municípios que compõem a bacia.
O objetivo é orientar os gestores públicos sobre os requisitos exigidos para que os planos de saneamento básico sejam feitos de acordo com o que exige a legislação.O professor titular em saneamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Luiz Moraes, está conduzindo as oficinas.
"É uma atividade de tamanha importância, originária da FPI, do que foi visto em campo da deficiência e carência de saneamento básico. Eu estou falando de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais", explica o professor.
O coordenador da FPI, Alberto Fonseca, ressalta a importância do cumprimento da data limite para realização dos planos. "Cumprindo até o dezembro próximo, que é a data limite para a elaboração desses planos. A não realização dos planos, a partir do ano que vem, impossibilitará os municípios de acessar recursos do governo federal para saneamento", conta.
Os representantes dos municípios citados vão comparecer às oficinas que vão até sexta-feira (10). "Arapiraca já concluiu seu plano de saneamento no ano passado e agora é esperar o repasse do governo para poder colocar em prática tudo aquilo que foi debatido no plano", diz o superintendente de Meio Ambiente de Arapiraca, Alysson Torres.
"Nós vamos ter mais consciência de que não devemos colocar o esgoto diretamente dentro do nosso rio, pela falta de água que está acontecendo", ressaltou o secretário executivo de Agricultura de Traipu, Francivaldo Basílio.
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