Presos esperam por julgamento no Iapen(Foto: Cassio Albuquerque)
Um levantamento feito com dados de todos os tribunais de Justiça do país a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que no Amapá, 27,46% dos presos vinculados aos presídios do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) estão encarcerados de forma provisória. Isto é, ainda aguardam por julgamento.
O percentual amapaense foi o 21º no ranking dos estados e Distrito Federal. Em números absolutos, até janeiro de 2017 existiam 2.764 presos no Iapen, sendo que 759 eram provisórios. A média amapaense é de 331 dias para um detento ser julgado.
O estudo foi motivado pelos recentes massacres em penitenciárias do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Os dados foram apresentados pelos presidentes dos tribunais de Justiça a pedido da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, a fim de fixação de medidas para agilizar o trâmite processual e melhorias das condições das prisões.
No caso do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), há três ações com prazo para serem cumpridas até abril. As sugestões apresentadas ao CNJ receberam nota 7, ficando na 10ª posição. Os melhores foram Paraná e Roraima, que receberam 10 e 9, respectivamente.
As medidas adotadas pelo Tjap foram enviar ofício ao governador Waldez Góes (PDT) "solicitando recursos necessários à manutenção digna da população carcerária", elaborar um "calendário conjunto com juízes, promotores, defensores e advogados para julgamentos" e, construir um cronograma "anual de encontros para as instituições integrantes do sistema de Justiça".
No estudo, o CNJ adotou um corte de 180 dias para saber quantos presos estavam encarcerados nesse período ainda sem um julgamento. Apesar do estipulado, o Conselho Nacional de Justiça diz que extrapolar o tempo não resulta, "necessariamente, em excesso de prazo" em razão da complexidade de cada processo.
A partir da metodologia, o CNJ revelou que a maioria dos presos provisórios do Amapá estavam em janeiro de 2017 a menos de 180 dias nos presídios, correspondendo a 68%. O restante estava acima desse tempo.
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