segunda-feira, 6 de março de 2017

Tem início as inscrições para o casamento comunitário no MA

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do casamento comunitário no município de Raposa, situado na Região Metropolitana de São Luís. As inscrições que começaram no último dia nove de fevereiro e vão se estender até o próximo dia dez de abril.

O processo é voltado para as pessoas que querem casar e moram no município de Raposa. O casamento é uma iniciativa que isenta, por exemplo, o pagamento das taxas, o que torna o processo inteiramente gratuito.

As inscrições estão ocorrendo no Cartório Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais das 8h às 12h e das 14h às 18h.  O cartório fica localizado em um posto de combustível, na rodovia MA-203, também conhecida como a Estrada da Raposa.

Os documentos exigidos no ato da inscrição são documento oficial com foto. Se o noivo ou a noiva tiverem entre 16 anos e 17 anos precisam da autorização por escrito dos responsáveis legais. Caso um dos noivos tenha 15 anos precisa da autorização judicial. Precisa ainda, em todos os casos, da declaração de duas testemunhas maiores de idade que alegam que não há impedimentos par um dos noivos se casarem, além do comprovante de residência e de documentos adicionais para casos específicos como, por exemplo, quem já casou e ficou viúvo e precisa levar o atestado de óbito do antigo cônjuge para então participar da celebração de nova união.

Processo é voltado para as pessoas que querem casar e moram no município de Raposa. (Foto: Biné Morais/O Estado)Processo é voltado para as pessoas que querem casar e moram no município de Raposa. (Foto: Biné Morais/O Estado)

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