Projetos sociais que atendem a crianças e adolescentes em risco serão beneficiados com recurso dos contribuintes. Sindicato dos Contabilistas está apoiando participação dos contribuintes.
O Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis começou uma campanha para incentivar a participação de contribuintes no Fundo para Infância e Adolescência (FIA) na cidade. O incentivo permite destinar parte do Imposto de Renda (IR) a entidades beneficentes que atendem a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.
O FIA é autorizado pela Lei Federal nº 8242, de 1991. Em Divinópolis, os recursos arrecadados são distribuídos pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. O G1 aguarda retorno do órgão sobre as arrecadações mais recentes em Divinópolis e as entidades que recebem o dinheiro na cidade.
De acordo com Sérgio Dias Bebiano, presidente do sindicato, os recursos deve ser destinados durante a declaração. “Os contribuintes poderão deduzir, do imposto devido na declaração do IR, o total das contribuições feitas ao FIA. Os recursos são aplicados em projetos sociais públicos ou privados, em projetos de pesquisa e em obras que possibilitem a recuperação, o tratamento ou a readaptação de crianças e jovens carentes”
Existem limites e limites e condições.
“Pessoa jurídica optante pelo Lucro Real pode destinar 1%, sem qualquer ônus à empresa. A pessoa física que apresenta declaração de ajuste anual no modelo completo pode destinar 6%, sem prejuízo de outras deduções, como dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia”, disse.
Verba é dividida
Os recursos do fundo não caem diretamente nas contas das entidades. Em Divinópolis, por exemplo, o Conselho Municipal da Infância e Adolescência recebe projetos de entidades que se propõem a atender ao público alvo. Após a aprovação, o recurso é fatiado.
O G1 fez contato com o órgão na cidade e aguarda retorno com informações como o total arrecadado com o FIA em anos recentes e a quantidade de beneficiados.
CDL adere
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) aderiu à causa. Na quinta-feira (13), os associados receberam um e-mail com explicações sobre destinação ao FIA. De acordo com Evando Faria Pugas, vice-presidente para assuntos jurídicos da CDL, a participação não aumenta o gasto do doador.
“Você simplesmente informa em sua declaração. Essa ação simples beneficiará milhares de crianças e adolescente da nossa cidade. Apesar de não custar nada, mais da metade dos contribuintes ainda não fazem. Quem puder doar não deve se omitir”, comentou.
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