Local vai receber inicialmente seis pacientes vindos do Iapen. Negligência no tratamento pode retardar recuperação, argumenta promotora.
Os reeducandos serão levados para o Centro de Custódia do bairro Novo Horizonte, na Zona Norte de Macapá, que passará a ser a área psiquiátrica do Iapen, destinada a apenados que sofrem de disturbios mentais e cumprem medida de segurança.
Atualmente, são pelo menos seis detentos nessa situação, que precisam de cuidados especiais e atenção integral, explicou a titular da Promotoria de Justiça de Execuções Penais do MP-AP, Socorro Pelaes.
O espaço foi adaptado, segundo ela, e deverá receber mobiliário e equipamentos fornecidos através de uma parceria com a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma). Os profissionais médicos e prisionais deverão ser fornecidos pelas secretarias estaduais de Saúde (Sesa) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
"Essa iniciativa deu-se em razão do MP constatar a inviabilidade da pessoa em cumprimento de medida de segurança progredir no tratamento, dado que o Estado não dispensa atendimento médico, e muitas vezes falta até mesmo o medicamento", argumentou a promotora.
Os presos com transtornos mentais que cumprem pena no Iapen podem deixar o presídio e cumprir parte da pena em casa, dependendo da evolução do quadro. "Nos casos em que foi rompido o vínculo familiar, futuramente serão colocados em residência terapêutica", detalha a promotora.
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