Representantes do governo e prefeituras são orientados sobre diretrizes do programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. Objetivo é evitar falhas no uso do dinheiro.
Gestores municipais das áreas de licitação e prestação de contas iniciaram nesta quarta-feira (26), em Macapá, uma capacitação voltada para o recebimento e aplicação de recursos financeiros oriundos do programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.
O principal objetivo é evitar a má aplicação do dinheiro e esclarecer ao governo e prefeituras sobre as diretrizes do programa, visando garantir o desenvolvimento da Amazônia. As verbas do Calha Norte podem ser aplicadas em todas as áreas do serviço público.
Em 2015, último ano com relatório consolidado, o programa aplicou R$ 28,6 milhões em convênios celebrados com municípios. A qualificação conta com técnicos do Calha Norte, da Escola de Administração Pública (EAP) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC).
"A nossa preocupação maior é manter tanto os convênios, quanto os contratos de repasse, sempre alinhados com o que permeia a legislação. Foram feitas análises de processos, e foram apontados os possíveis erros, e como a gente pode saná-los", falou Elenildo Fonseca, gerente de captação de recursos da Secretaria das Cidades. O encontro segue até quinta-feira (27).
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