Pró-Saúde anuncia rescisão do contrato de gestão das UPAs com a Prefeitura de Uberaba ~ MEDIANEWS

Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (26). Procurador Geral do Município, Paulo Salge, se posicionou sobre a decisão da Pró-Saúde.

Por Mariana Dias, G1 Triângulo Mineiro

26/04/2017 15h02Atualizado há 5 minutos

Pró-Saúde anuncia rescisão do contrato de gestão das UPAs com a Prefeitura de Uberaba

A Organização Social Pró-Saúde anunciou a rescisão do contrato de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) São Benedito e Mirante com a Prefeitura de Uberaba. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa em um hotel na manhã desta quarta-feira (26), pelo diretor de operações da Pró-Saúde, Jocelmo Pablo Mews, acompanhado do advogado da organização, Ricardo Salvador. A decisão ocorre 13 dias após a Prefeitura decretar a intervenção na gestão das UPAs.

O procurador geral de Uberaba, Paulo Salge, e o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, se posicionaram sobre a decisão em áudios enviados pela assessoria de imprensa da Prefeitura à imprensa.

Na última semana, por determinação do prefeito, Paulo Piau, foi aberto, por meio de decreto, processo administrativo com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na gestão da Pró-Saúde nas UPAs. A decisão do prefeito foi embasada por dados da sindicância administrativa conduzida pela Controladoria Geral, que produziu 19 volumes em mais de 4 mil páginas, que resultou na intervenção ocorrida no dia 13 de abril. O processo administrativo tinha uma duração prevista de 15 a 30 dias.

A Pró-Saúde afirma que tal atitude foi uma surpresa para a organização e que não concorda com a forma que tais medidas foram tomadas.

“Durante todo o período de trabalho nós viemos prestando conta mensais, com relatórios encaminhados à Prefeitura. Viemos negociando, frequentemente, com o secretário de Saúde e nos surpreendeu como foi feita esta intervenção. Por isto, decidimos rescindir o contrato. Vamos responder todos os questionamentos e temos todas as respostas. E não concordamos com a maneira que foi feita e estamos saindo de Uberaba”, declarou o diretor de operações Jocelmo Pablo Mews.

Mews também disse que a Prefeitura deve para Pró-Saúde cerca de R$ 7 milhões em relação às internações nas UPAs, as quais não são adequadas para este tipo de atendimento. Cerca de 70% das 277.227 pessoas atendidas pelas unidades deveriam ser atendidas em um hospital. “Quando começamos o projeto, ele era condicionado à abertura do Hospital Regional – o que não aconteceu. Então, as UPAs começaram a internar pacientes que não eram perfil de UPA e isso gerou desequilíbrio econômico do contrato, na ordem de R$ 300 mil por mês. A Prefeitura se negou a fazer o reequilíbrio”, revelou.

Uma das questões que é investigada pela Prefeitura no processo administrativo está relacionada aos números de óbitos nas unidades.

“Nos primeiros quatro meses deste ano, comparados ao mesmo período do ano passado tivemos uma redução de 19% nos números de óbitos. Queremos ver de onde a Prefeitura tirou estes dados e a gente entende que isto tenha sido, inclusive, uma jogada política para que não se concedesse aquilo que estávamos pedindo, que era a remuneração em relação a este pacientes internados nas UPAs”, declarou Mews.

O diretor ainda alega que, após a intervenção, houve tentativa de negociação com a Prefeitura. “Tentamos conversar por diversas versas. O que não houve foi a abertura do Hospital Regional junto com as UPAs. Trabalhamos durante este período para tentar este acordo. Fomos surpreendidos por esta intervenção porque sempre nos colocamos à disposição para conversar; já estivemos inúmeras vezes em Uberaba para tratar deste e outros assuntos”, contou.

Pró-Saúde decidiu rescindir o contrato com a Prefeitura (Foto: Reprodução/TV Integração)

As UPAs são mantidas pela Prefeitura de Uberaba e administrada pela Pró-Saúde desde o dia 1º de janeiro de 2015. Segundo Mews, o edital falava que a abertura do Hospital Regional José Alencar seria em conjunto com as UPAs, mas isto não aconteceu, condicionando a mudança no perfil de atendimento das unidades.

"No dia 20 de janeiro, entramos em contato com a Prefeitura, oficiamos, através de documento, de que a aquilo que havia sido planejado não estava sendo cumprido. O contrato não era suficiente financeiramente para suprir a necessidade porque as UPAs começaram a ter perfil de hospital, internando pacientes – cerca de 70 por mês, gerando o desequilíbrio financeiro. Avisamos a Prefeitura de que, se não houvesse o equilíbrio, a Pró-Saúde não teria mais interesse em continuar. Estavámos dispostos a fazer uma rescisão de contrato amigável", acrescentou o diretor de operações.

A direção da organização também alega que tudo que foi contratato foi cumprido pela Pró-Saúde, tanto as metas qualitativas quanto as metas quantitativas. "Sempre com serviço bem avaliado pelos que foram assistidos. Em 2016, tivemos um índice de satisfação de 94%", ressaltou Mews.

Declaração do procurador Geral do Município

O procurador Geral de Uberaba, Paulo Salge, falou o que irá ocorrer após a notificação da decisão da Pró-Saúde. "Vamos anexar o documento no processo administrativo e analisar. [...] Se for pela rescisão, ela não será unilateral por parte deles, mas sim por parte do Municipio de Uberaba", disse Paulo Salge, ressaltando que é uma situação complexa e que não tem nenhum efeito prático no momento.

Segundo o procurador, a entidade pode sofrer sanções pela atitude, porque como está sob intervenção não poderia anunciar rompimento unilateral.

A Prefeitura destacou que não haverá alteração no atendimento nas UPAs, pois é uma questão meramente administrativa e o cronograma da intervenção da Prefeitura será mantido.

Posicionamento do secretário de Saúde

Em áudio disponiblizado pela assessoria da Prefeitura, o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, reforçou que o Hospital Regional será aberto conforme já anunciado, sendo que a parte técnica e de equipamentos está resolvida. Inclusive, nesta quarta-feira, ele está em Belo Horizonte tratando da questões ligadas a abertura do hospital, junto ao Governo do Estado.