Esta é a segunda vez que Sebastião Arlindo assume como chefe do Executivo por causa de direitos políticos cassados. Atual prefeito, Ronaldo Bernardes, foi considerado inelegível e diz que vai recorrer ao TSE.
O presidente da Câmara Municipal de Campo Florido - cidade do Triângulo Mineiro com cerca de 7.700 habitantes - Sebastião Arlindo Pereira (PSDC) foi empossado na tarde desta quarta-feira (26) como prefeito, depois que o eleito para este pleito, Ronaldo Bernardes (PR), foi considerado inelegível e teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. Agora, o novo chefe do Executivo permanece no cargo, conforme a legislação, até a convocação de novas eleições municipais. Esta é a segunda vez que Pereira assume o cargo durante interinamente.
Contas rejeitadas e recurso
A mudança no governo ocorreu depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter indeferido o recurso apresentado pelo então prefeito, Ronaldo Castro Bernardes, e considerá-lo inelegível por causa de contas municipais rejeitadas entre os anos de 2003 e 2004, quando também era chefe do Executivo.
Na ocasião, as contas do mandato de Ronaldo foram rejeitadas, tendo o Legislativo acolhido parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e editado os decretos legislativos. Mas em agosto do ano passado, antes das eleições municipais, a Câmara suspendeu os efeitos dos decretos que rejeitavam as contas sem apresentar motivo razoável, senão, motivação política.
Ao G1, Ronaldo informou que os advogados de defesa tentaram recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), porém o ministro relator, Gilmar Mendes, manteve a cassação com direito de apresentação de recurso. “O prazo para protocolar o recurso era até o último dia 24, nós protocolamos corretamente. Esse recurso foi mandado para Belo Horizonte e o desembargador remeteu para a Zona Eleitoral de Uberaba, alegando não ser ato dele. Mas não entendemos porque nosso recurso não foi avaliado e a juíza local despachou para Campo Florido a cassação”, explicou.
Ronaldo também disse que um novo recurso será impetrado junto ao TSE, em Brasília, pedindo a suspensão da cassação.
Sebastião interino pela 2ª vez
O vereador Sebastião Pereira assume a Prefeitura de Campo Florido interinamente pela segunda vez já que, em 2010, ele também era presidente da Câmara e o prefeito na época, José Catanant Neto, foi cassado depois de ter sido condenado junto ao vice por captação ilícita de votos durante o pleito de 2008.
“Recebemos a notificação hoje por meio do oficial de justiça. Essa é uma responsabilidade muito grande, a gente sabe disso. Mas vou repetir o trabalho feito pela população de Campo Florido, com muito respeito, como na primeira vez que assumi a Prefeitura”, disse Sebastião.
O político pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) tem 62 anos e iniciou a carreira política em 1993, quando foi eleito vereador pelo primeiro mandato, foi reeleito e ficou na Câmara até o ano 2000. Depois não conseguiu se reeleger e ficou por um período afastado até retornar novamente ao Legislativo, onde foi presidente por duas ocasiões. Na primeira, assumiu o Executivo por cerca de seis meses.
Corte superior eleitoral indeferiu recurso contra a cassação da chapa de Ronaldo Castro Bernardes (Foto: Reprodução/TV Integração)
Novas eleições
Segundo informações do cartório da 326ª Zona Eleitoral de Uberaba, que responde por Campo Florido, já foi remetido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) o pedido de convocação para o novo pleito e as eleições suplementares na cidade devem ocorrer no início do segundo semestre.
Como Sebastião assumiu o cargo de prefeito, diante da cassação da chapa de Ronaldo com o vice Otaliba Signato de Melo (PSDB), ele deixa a presidência da Câmara de Vereadores e o vice Paulo Antônio da Silva (PSB) é quem ocupa a partir de agora a cadeira.
A cerimônia de posse na sede do Legislativo ocorreu às 14h. Na ocasião, o prefeito interino assinou o termo enviado pelo Judiciário e também a transferência para que Paulo assumisse a Casa até o retorno de Sebastião.
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