Contrato de concessão do Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, deve ser firmado até 27 de julho

Multinacional alemã Fraport AG adquiriu a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins pelo prazo de 30 anos.

O contrato de concessão do aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, deverá ser assinado com a Fraport AG, multinacional alemã que adquiriu a concessão, até o dia 27 de julho. A informação foi prestada nesta segunda-feira (29), pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Além do Pinto Martins, o governo pretende assinar – até esta data – os contratos de concessão de mais três aeroportos: de Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Florianópolis (SC).

Após a assinatura dos contratos, as concessionárias terão três meses de operação conjunta com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para depois assumirem definitivamente os empreendimentos. A concessão do Pinto Martins é de 30 anos.

Terceiro entre os mais movimentados da Região Nordeste e o 12º do Brasil, de acordo com a Secretaria de Aviação Civil, o aeroporto de Fortaleza foi arrematado por R$ 425 milhões - 25% do valor de outorga (R$ 1,440 bilhão) mais ágio - o maior entre os quatro aeroportos leiloados neste ano. Outorga é o valor que o concessionário terá de pagar ao Governo Federal para explorar o equipamento.

De acordo com o governo estadual, a entrega à iniciativa privada representa um incremento da cadeia produtiva do turismo no Ceará, que é responsável atualmente por 11,5% do PIB local. A concessão deve aumentar o fluxo de passageiros no terminal dos atuais 6,5 milhões de passageiros/ano para 27,6 milhões de passageiros/ano, em 2047, fim do prazo de concessão.

Segundo o contrato de concessão, a empresa deverá estabelecer melhorias no sistema de pista e taxiways, ampliar o pátio de aeronaves, o terminal de passageiros, o estacionamento de veículos e o terminal de cargas. Além disso, a concessionária assumirá todas as obras em andamento.

A operadora alemã Fraport, que também venceu a disputa pelo aeroporto de Porto Alegre, administra aeroportos em todos os continentes: cinco na Europa - sendo o de Franfkurt, um dos mais modernos do mundo - cinco na Ásia , dois na África e um na América Latina e registra um tráfego anual de mais de 99 milhões de passageiros. A Fraport já tinha mostrado interresse em terminais no Brasil, mas não conseguiu arrematar a concessão de nenhum aeroporto brasileiro no leilão feito no final de 2013.