Ministério alega que João Henrique participou de esquema de manipulação de licitação para aquisição de ambulâncias. Ação tramita na Justiça Federal.
O processo de aquisição dos veículos foi alvo da operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2006. O MPF fez o pedido à Justiça em 27 de março, sendo que o processo segue em andamento e apura crimes de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Além de João Henrique, que hoje é secretário de Estado da Infraestrutura, o pedido de condenação se estende ao ex-secretário de Finanças do município Carlos Alberto Matias e ao ex-procurador da capital Francisco Antônio Mendes.
"Esse é um fato novo que vamos incluir no processo, dizer e mostrar que as contas das ambulâncias foram julgadas e aprovadas. É normal a convocação de todos os membros que participaram, mas não acredito em nenhuma condenação", disse João, ao G1, em 2015.
"Pimentel teria participado do esquema de manipulação de licitações durante sua gestão como prefeito. O objetivo era garantir a contratação da empresa com valores superfaturados para aquisição de unidades móveis de saúde. Além de descumprir a legislação dos procedimentos licitatórios, o esquema gerou prejuízo aos cofres públicos", relatou o MPF em comunicado à imprensa.
A ação do MPF aponta indícios fraudulentos nos dois processos de aquisição dos veículos. No total, foram compradas nove ambulâncias. A operação Sanguessuga investigou processos em todo o país que citam dois empresários das empresas favorecidas, além de um deputado que teria sido o responsável por direcionar os valores da União.
“Os réus tinham controle sobre as licitações, homologaram e opinaram favoravelmente pela sua continuidade, garantindo que os ilícitos fossem praticados”, diz o MPF-AP no documento enviado à Justiça Federal pedindo a condenação.
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