quinta-feira, 25 de maio de 2017

Promotoria investiga atraso em obras no Fórum de Justiça no Maranhão

Obra está parada há anos e 60 milhões de reais já foram gastos com a estrutura que está praticamente abandonada.

O Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo cobra investigações sobre o atraso das obras de construção do Fórum de Justiça de Imperatriz, a 626 km de São Luís. A obra está parada há anos e 60 milhões de reais já foram gastos com a estrutura que está praticamente abandonada.

A obra teve início no ano de 2009 e ela foi construída sobre um terreno doado de quase 15 mil metros quadrados que deveria ter ficado pronto 18 meses depois. No entanto já se passaram oito anos e no local nada foi feito.

A situação chamou a atenção do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo. A coordenadora do Centro, Conceição Amorim, diz que foi protocolada uma denúncia solicitando a investigação do caso. “O Tribunal de Justiça já sabe que essa vai ser a nossa posição. O que a gente está se deparando muito dificilmente nós teremos esse prédio nos próximos dois, três anos e o que nós queremos é que o Ministério Público seja absolutamente sério e responsável”.

A denúncia aponta como comparativo o prédio recém-inaugurado do Ministério Público, que depois de construído e mobiliado custou cerca de 11 milhões de reais. A denúncia do Centro foi aceita pela 6ª Promotoria de Justiça especializada em probidade administrativa.

Por meio de nota, o promotor Albert Lajes informou que vai investigar o caso. Ele informou que só vai pronunciar sobre o assunto ao fim das investigações. O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que a obra do novo Fórum de Imperatriz está paralisada devido à falta de recursos financeiros e que a retomada somente se dará quando houver repasse do Tesouro Estadual. O governo do estado disse que segue a constituição federal que estabelece a obrigação exclusiva do poder executivo estadual de entregar até o dia 20 de cada mês os recursos destinados aos órgãos dos poderes legislativo e judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que têm autonomia própria de utilização.

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