De acordo com Marcus David, auditoria interna também indicou problemas em três casos e as informações solicitadas serão encaminhadas ao TCU. Para retomada das 15 obras paralisadas, será necessário readequar os projetos.
Reitor da UFJF Marcus David explicou sobre acórdão do TCU e obras paradas em entrevista coletiva nesta quarta (3) (Foto: Roberta Oliveira/G1)
O reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, falou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (3) o posicionamento diante das providências solicitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de três obras que são monitoradas desde 2012. O acórdão do julgamento foi publicado no dia 20 de abril no Diário Oficial da União dando prazo de 90 dias para esclarecimentos sobre o Campus Avançado em Governador Valadares e analisando os casos das obras do Parque Científico e Tecnológico, além da nova reitoria em Juiz de Fora. O reitor destacou que também há outras 12 obras na cidade sede aguardando retomada e que todos os projetos serão readequados para a nova realidade orçamentária.
Conforme o acórdão, o caso mais grave se refere à obra do Campus Avançado de Governador Valadares, onde foram identificados pagamentos considerados irregulares de R$ 7,5 milhões à empresa que seria responsável pela construção.
“O TCU decidiu com base em informações que eles coletaram no ano passado e nós vamos ter notícias do que nós encaminhamos até agora. A recomendação é de que façamos a tomada de contas especial, que é um procedimento administrativo para ver qual foi a irregularidade que deu causa àquele problema. Se ficar confirmada a existência de débitos provenientes de adiantamentos feitos à empresa teremos que apurar também porque esta não fez os recolhimentos devidos. Vamos avaliar ainda a necessidade ou não da tomada de contas especiais, porque o próprio acórdão a coloca como condição caso as medidas administrativas não tenham resultado”, comentou.
Não é a primeira vez que o TCU intervém nestas obras. Marcus David lembrou que em 2012, o TCU identificou irregularidades e mandou interromper os processos licitatórios. Em 2013, após as adaptações exigidas, o edital de Governador Valadares foi liberado. Seis meses depois, as outras duas foram também foram autorizadas. A empresa responsável pelo Parque Tecnológico desistiu. As demais foram iniciadas, mas atualmente estão paradas por problemas técnicos e embates judiciais com as empresas.
O reitor destacou que as irregularidades apontadas pelo TCU nas obras em Governador Valadares já tinham sido identificadas em uma auditoria interna realizada entre maio e agosto de 2016. “O nosso setor de auditoria entendeu os pagamentos indevidos no valor de R$ 7,5 milhões. A empresa argumentou que uma série de gastos foi realizada, mas não foi computada pela universidade. Essas argumentações estão sendo consideradas. Se nós reconhecermos pelo menos parcialmente alguns destes gastos, abateríamos do valor e cobraríamos o saldo residual. É um cenário possível. A área jurídica está analisando. Até agora indica que algumas das justificativas nós devemos acabar e abateria parte, mas uma parcela de no mínimo 60% do débito continuaria sendo cobrada”, afirmou Marcus David.
O relatório final foi encaminhado para todos os órgãos de controle, TCU, Ministério Público (MP), Corregedoria. Agora, a Reitoria aguarda o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) para os próximos procedimentos. “Este acórdão é resultado de um cuidado que estamos tomando na nossa gestão entendendo que, para ter condições de retomar, a gente precisa arrumar a casa. É fundamental identificar todos os problemas de natureza técnica, jurídica e financeira para solucionar. Estamos trabalhando junto com os órgãos de controle para isso”, pontuou o reitor.
No caso da obra da nova reitoria, o acórdão manifestou aprovação sobre as medidas adotadas. “O único comentário que eles fazem é dando por satisfeitos os procedimentos que a universidade tomou em termos de proteção da obra, porque se ficassem expostas teriam prejuízos maiores com a perda. Havia feito uma recomendação no ano passado pedindo providências, que foram tomadas e protegemos as estruturas que estavam expostas e uma das decisões dá por atendidas as recomendações que fizeram no ano passado”, disse Marcus David
Outra decisão citada no mesmo acórdão é referente à responsabilidade pelos problemas identificados. “É um processo de apuração contra um gestor da época, um pró-reitor que fez a sua defesa e eles tomam uma decisão não dando provimento à defesa dele e entendendo que a universidade cometeu alguma irregularidade”, disse. O TCU multou o então Pró-Reitor de Planejamento da UFJF, Carlos Elízio Barral Ferreira, em R$ 8 mil referentes às irregularidades nas concorrências.
Obras paralisadas
Para o Marcus David, as duas obras mais complexas, pela dimensão do valor, são as do campus de Governador Valadares e a do novo Hospital Universitário (HU) em Juiz de Fora. “Elas enfrentam problemas de ordem técnica dos projetos e graves de ordem judicial por conta de embate com as empresas. As ações já estão judicializadas pelas obras estarem paralisadas, estamos aplicando multa e a empresa responde na justiça. E também serão complexas do ponto de vista orçamentário, porque depois que superarmos tudo, precisamos arrumar dinheiro para terminá-las”, apontou o reitor.
De acordo com Marcus David, a obra do campus de Governador Valadares está orçada em R$ 170 milhões, com R$ 63 milhões, e atualmente nenhum recurso empenhado. No HU, a obra já estava na ordem de R$ 250 milhões, com execução em tono de R$ 108 milhões e outros R$ 40 milhões empenhados. “Elas dependem muito de órgãos externos e do próprio Ministério da Educação (MEC) pelo montante de recurso. Por exemplo, superamos todos os problemas jurídicos, não podemos colocar uma licitação na rua para uma obra de que precisamos de R$ 100 milhões, sem garantia do Minstério de que vai colocar o recurso, sem orçamento garantido aqui dentro”, acrescentou.
A terceira obra que tem complexidade técnica é a conclusão do teleférico. Segundo o reitor, o problema orçamentário não é grave, precisa de R$ 10 milhões a R$ de 15 milhões para concluir. “O problema é que o Ministério não prioriza esta obra, que não entra no rol de prioridades. Ela se torna um problema grave, ainda depois de resolver as pendências judiciais”, disse.
As demais obras paralisadas são de menor porte e incluem a nova reitoria e nove construções dentro do campus, além do Parque Tecnológico. Para elas, Marcus David explicou que já existem soluções possíveis. “Temos empenhos que são restos a pagar de orçamentos anteriores que poderíamos usar nesta obra. Claro que não é tudo que precisaríamos para terminá-las, mas com estes recursos vamos conseguir priorizar e retomar. Trabalho com otimismo muito grande de que estaremos licitando e reiniciando um número expressivo, sempre na estratégia de enxugar os projetos”, analisou o reitor.
Estes recursos só podem ser usados nas obras para os quais foram destinados. Por isso, com a redução no orçamento, a saída é equilibrar as contas e reorganizar os projetos. “Como já temos recursos empenhados nas obras paralisadas, se nós gerenciarmos melhor, estaremos evitando custos excessivos. Estamos transformando em projetos mais exequíveis dentro da realidade brasileira, com isso a gente reduz custos, vamos licitar de novo e mesmo com recursos menores possamos atender à demanda das obras internas”, concluiu Marcus David.
saiba mais
MAIS DO G1
Major Olímpio (SD-SP) e Carlos Marun (PMDB-MS) discutiram aos berros em comissão.
Manifestantes ocuparam gramado; PM foi chamada.
Na comparação com o mesmo mês de 2016, alta foi de 1,1%.
Detidos alegam que apenas se defenderam.
Polícia pediu ainda exame toxicológico, ainda sem resultado.
Cantor e compositor estava distante da vida pública desde 2007.
0 comentários:
Postar um comentário