O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB), esteve em Uberaba na manhã desta segunda-feira (31) para apresentar o Programa Criança Feliz, do Governo Federal, que tem o objetivo de melhorar o desenvolvimento de crianças beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício da Prestação Continuada (BPC). Com cartazes, representantes de movimentos sindicais fizeram uma manifestação silenciosa durante o evento se posicionando contra o programa.
A apresentação do Criança Feliz foi realizada no Anfiteatro da Prefeitura, onde reuniu os prefeitos da região, secretários e outras autoridades. No evento, o ministro explicou o funcionamento do programa e ressaltou que a intenção é que as crianças de famílias mais carentes tenham um acompanhamento adequado, revertendo aos poucos o quadro delicado da situação da infância no país.
“Na forma como ele foi montado, o programa é uma novidade, porque ele foi baseado em descobertas cientificas que apontam que, nos primeiros mil dias de vida, se desenvolve a inteligência e as competências humanas. Então, o acompanhamento das crianças de família mais pobres, em casa, e nos primeiros dias terá um impacto muito positivo no desenvolvimento delas”, afirmou o ministro.
As prefeituras que aderirem ao programa e desenvolverem ações de primeira infância vai receber recursos e apoio técnico do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Em Minas Gerais, até agora, 242 cidades aderiram ao programa.
“Viemos à Uberaba conversar com o prefeito e com os prefeitos da região. Como estado, Minas foi praticamente o único que não aderiu. Isto não impede que os municípios aceitem o programa. Acho que, com o tempo, o próprio Estado de Minas venha a aderir. Não tem como privar as crianças de famílias mais pobres de um apoio maior”, declarou Torres.
Em Uberaba, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Marco Túlio Cury, cerca de 700 famílias atendem aos requisitos do programa, contudo, o Município ainda não definiu se vai fechar parceria com o Governo Federal. A decisão em participar do Criança Feliz pode ser tomada até o dia 18 de agosto.
“Este é o momento que o ministro vem mostrar este projeto, e entrar numa linha de convencimento para todos os envolvidos que tenham que tomar esta decisão – conselho de assistência, gestão e a sociedade como todo – para ver se é bom ou não aderir. Existe uma vontade, uma necessidade de dialogar mais. Temos que ouvir o ministro e os entes envolvidos. Não é implementação; este programa seria um incremento para Uberaba”, comentou Cury.
Críticas e manifestação
Alguns sindicalistas afirmam que o programa do Governo Federal foge a cidadania e cai muito no assistencialismo. Segundo Marcos Gennari, diretor da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB) e do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), o Criança Feliz não traz nenhuma perspectiva de promoção da vida conforme a política pública de assistência social.
“O Sistema Único de Assistência Social (Suas) preconiza a cidadania e os direitos humanos. Infelizmente, este programa não é outra coisa se não um programa eleitoreiro, que visa fazer uma propaganda para a mídia. A gente quer manifestar e dizer à sociedade que este ocupante ilegítimo do Palácio do Planalto, denunciado, vai ser julgado”, afirmou o sindicalista.
O ministro Osmar Terra rebateu as críticas. “Eles não conhecem o programa. Estão criticando sem conhecer”, finalizou.
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