Durante toda esta quarta-feira (5) não houve atendimento no posto da Vara da Infância e da Adolescência para a emissão de documento obrigatório para viagem. Situação foi normalizada nesta quinta.
Quem tentou embarcar alguma criança ou adolescente para viajar sozinho nesta quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional Pinto Martins encontrou as portas do posto da Vara da Infância e da Adolescência fechadas, o que impediu a emissão da autorização necessária para que a viagem ocorra. De acordo com Manuel Clístenes, da Vara da Infância e Juventude, o problema ocorreu porque os três juízes escalados para prestar os serviços no aeroporto faltaram no mesmo dia sem justificar a ausência.
A autorização judicial da Vara da Infância e Adolescência é necessária para que crianças entre 2 e 11 anos de idade viagem desacompanhadas de um dos pais ou responsáveis em voos domésticos.
A vendedora Débora Bandeira foi uma das pessoas que não conseguiu embarcar a filha, de sete anos, para Brasília. O primeiro voo dela estava marcado para as 5h, mas ela ainda precisava da autorização judicial para que menina seguisse o traslado. Ao encontrar o posto fechado, ela conseguiu que a companhia aérea remarcasse a passagem para as 17h, esperando que o atendimento da Vara da Infância retornasse em horário comercial.
"Às 15h eu retornei ao aeroporto, mas ainda não havia ninguém lá. Eu sou acostumada a fazer esse processo com as minhas filhas, mas lá em Brasília a Vara da Infância funciona 24 horas direto. Cheguei a ligar para um dos funcionários de lá, ele falou que iria ao aeroporto em uma hora, mas que não tinha a obrigação de comparecer, pois faziam um trabalho voluntário no aeroporto", relata.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que não tem o registro de quantas pessoas deixaram de embarcar por falta da autorização judicial. Débora afirma que outras pessoas estavam enfrentando o mesmo problema, mas que as companhias aéreas concordaram em remarcar os voos sem taxas adicionais, diante da situação.
"Eu cheguei a ir na rodoviária para conseguir autorização no posto de lá, mas quando retornei ao aeroporto o voo remarcado da minha filha já tinha partido. Consegui agendar novamente um voo para esta quinta-feira e minha filha só vai embarcar porque procurei em outro lugar", conta.
Procedimento administrativo contra juízes
Manuel Clístenes explica que os juízes da Vara da Infância e Juventude são divididos em grupos para atender a população em diversos seguimentos, um deles é o setor de transporte, dando autorização para crianças viajarem sem o acompanhamento dos pais.
"Ontem, no caso, faltaram os três, não comunicaram previamente essa situação. Quando o pessoal do aeroporto entrou em contato com o supervisor e determinou que fosse imediatamente ao aeroporto para corrigir essa situação. Os três que estavam escalado faltaram e não justificaram", diz Clístenes.
"Os três vão enfrentar um procedimento administrativo e eles podem ser excluídos do nosso quadro de proteção", completa. Ainda conforme o juiz, o serviço de liberação de viagem de crianças no Aeroporto de Fortaleza já voltou a normal nesta quinta-feira (6).
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