Produção de artesanatos é reconhecida e incentivada com a Carteira Nacional do Artesão (Foto: Priscila Lima/G1)
O Governo de Rondônia anunciou na sexta-feira (28) que iniciou a entrega da Carteira Nacional de Artesanato aos artesãos em todo o estado. Emitida gratuitamente, o documento isenta o artesão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e oferece um caminhão para transporte dos materiais nas feiras dentro de Rondônia e por outros estados do país.
A carteira nacional de artesanato é emitida pelo governo estadual, em parceria com o Governo Federal pelo Programa de Artesanato Brasileiro (PAB).
Com a emissão da carteira, artesãos poderão participar de feiras dentro e fora do estado, tendo a profissão reconhecida como fonte de comprovação de renda.
Para emissão da carteira o artesão deve apresentar foto 3×4, cópias dos documentos pessoais RG, CPF, comprovante de endereço e realizar uma mostra de como faz o produto para um técnico da coordenadoria de artesanato da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), na coordenadoria de Artesanato na administração do Teatro Palácio das Artes, nas terças e quintas-feiras das 9h às 13h30.
Atualmente, o estado diz que tem mais de mil artesãos cadastrados, sendo indígenas, ribeirinhos e em várias regiões do estado.
Nos anos de 2015 e 2016, Rondônia se manteve líder no índice nacional de cadastro, anunciou o governo.
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