Após terceirização da coleta de lixo, Prefeitura vai contratar empresa para manutenção do aterro sanitário (Foto: PMI/Divulgação)
A Prefeitura de Itaúna vai licitar uma empresa para operação e manutenção do aterro sanitário em agosto. O valor referência é de R$ 220 mil. A administração municipal também terceirizou o serviço de coleta de lixo e contratou uma cooperativa por seis meses pagando R$ 359 mil mensais.
De acordo com a Prefeitura, novos caminhões compactadores já começaram a ser utilizados para o recolhimento dos resíduos sólidos nas áreas urbana e rural. O município resolveu terceirizar o serviço para melhorar a coleta e destinação do lixo.
O diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Samuel Nunes, informou que o município tinha um formato próprio para a coleta, mas havia falhas, problemas operacionais e administrativos.
“Os coletores, cerca de 30, foram contratados por processo seletivo que já havia sido prorrogado uma vez e não poderia ser renovado, o que obrigaria o SAAE a realizar um concurso público; os caminhões alugados estavam em condições precárias e com o contrato prestes a vencer, em outubro; as reclamações eram constantes quanto ao derramamento de chorume pelos compactadores. Agora, ao optar pela terceirização, o Município tem expectativas de garantir a eficiência e maior controle sobre a qualidade dos serviços”, analisou.
Para o diretor, a efetivação dos coletores, por meio de concurso, impactaria os cofres do Instituto Municipal de Previdência (IMP) a médio e longo prazo, visto que os índices de requerimento de aposentadoria e auxílio-doença são altos entre a categoria, devido às exigências físicas do trabalho.
Além disso, o chamamento por processo seletivo não contempla a participação de todos os interessados. “Na última seleção realizada pelo Município, 14% dos inscritos foram desclassificados por não possuírem alfabetização comprovada, o que é um critério estabelecido pelo edital”, disse.
Segundo a Prefeitura, o valor de R$ 359 mil mensais gasto com a cooperativa é superior aos gastos para manutenção dos serviços pelo município, mas, diante da impossibilidade de realizar um novo processo seletivo para contratação de servidores, o SAAE não tinha alternativa, senão terceirizar os serviços.
“O Município já estava refém de renovações de contratos de veículos coletores e da contratação de pessoal por processo seletivo, o que se tornou um vício. Se nenhuma proposta para mudar esse cenário fosse apresentada, os problemas continuariam existindo e ameaçariam a prestação de serviços”, explicou.
Para transferir a gestão do lixo à iniciativa privada, o Executivo aderiu a uma ata de registro de preços da Associação de Municípios do Rio das Velhas e contratou uma cooperativa de pessoas jurídicas por seis meses, período que terá para elaborar um edital de licitação que contemple as especificidades de Itaúna.
“Todo o processo foi apresentado ao Ministério Público. A preocupação do SAAE, enquanto contratante, também foi de visitar a cooperativa e ver se ela é estruturada e reúne as condições para a realização do trabalho que assumiu na cidade”, afirmou.
Segundo ele, os novos custos não causarão déficit, uma vez que o SAAE remanejou gastos para continuar prestando serviços que são de competência da autarquia.
Caminhões compactadores já começaram a recolher os resíduos na área urbana e rural de Itaúna (Foto: PMI/Divulgação)
A Prefeitura publicou edital do processo licitatório para a contratação de empresa especializada para operação e manutenção do aterro sanitário. A medida visa atender à recomendação do Ministério Público, que, por meio da Promotoria de Meio Ambiente, cobrou providências em relação à situação do aterro sanitário.
De acordo com o chamamento público para a concorrência, a vencedora será contratada pelo período de 12 meses. A licitação, marcada inicialmente para 15 de agosto, foi adiada para o dia 17, devido ao feriado municipal de Nossa Senhora do Rosário. O valor de referência para a terceirização do serviço é de R$ 220 mil
"Temos um local onde os dejetos são simplesmente enterrados, portanto, Itaúna não cumpre até agora a legislação ambiental, no que tange ao tratamento adequado dos resíduos orgânicos. A área foi inaugurada em 2009, com previsão de vida útil de 25 anos e tem seis plataformas. Já estamos ocupando a quinta. Ao firmar contrato com uma empresa do segmento, o Município exigirá a realização das adequações que prolongarão o tempo de uso e, principalmente, evitarão danos à natureza”, explicou Samuel Nunes.
0 comentários:
Postar um comentário