Obras estão paralisadas há cerca de quatro anos (Foto: Prefeitura de Quartel Geral/Divulgação)
O prefeito da cidade de Quartel Geral, José Lúcio Campos, acionou a Polícia Militar (PM) nesta segunda-feira (7) alegando que algumas das 39 casas do Conjunto Habitacional Ana Ferreira da Costa haviam sido invadidas. As moradias são do programa do governo federal "Minha casa, Minha vida" e estão com as obras estão paralisadas há cerca de quatro anos.
Os atuais moradores alegam que seriam beneficiários do programa. Ao G1, a Prefeitura disse que o atraso na entrega dos imóveis é devido à falta de repasse da União. A reportagem entrou em contato com o Ministério das Cidades e aguarda posicionamento do assunto.
Assim que chegaram ao local, os militares encontraram uma mulher de 38 anos e uma jovem de 21 anos com as famílias, dentro de dois imóveis inacabados. A mais velha disse aos policiais que a filha é uma das beneficiadas com uma das casas e, por passar por dificuldades financeiras, resolveu se mudar pra lá.
A jovem, que também não teve a identidade informada pela PM, afirmou que está inscrita para ser beneficiada e ressaltou a condição financeira como motivo para ter ido para o imóvel. As duas foram advertidas pela PM com relação à ocupação sem a devida autorização do responsável pelo município.
Durante a ação, a polícia constatou que cerca de 17 casas estão apenas com portas e janelas sem vidros e as restantes estão somente com a alvenaria pronta. Também não há luz e nem água encanada no local.
Obras atrasadas
O prefeito de Quartel Geral informou ao G1 que assim que tomou conhecimento das invasões foi ao local para tentar diálogo. "Conversei com o pessoal informando que a empresa já está para retomar as obras e que com a invasão a empresa não vai trabalhar, mas eles disseram que tem orientação jurídica de um advogado”, disse José Lúcio.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo, as obras foram iniciadas e paralisadas na administração passada. “Desde que tomei posse estou tentando retomar as obras. A empresa já está contratada, mas o governo baixou uma portaria que só iria terminar as obras que tivessem 50% concluídas e a construtora não quer retornar sem garantia de que vai receber”, ressaltou.
Das 39 unidades, o prefeito afirma que 17 estão com mais de 50% das obras concluídas. Ele ainda revelou que vai entrar com processo judicial contra quem insistir em permanecer no local. “A documentação está toda pronta para pedir a reintegração de posse. As pessoas que invadiram não estão contempladas”, afirmou.
A reportagem também conversou por telefone com o ex-prefeito da cidade, Gaspar Carlos Filho – o Badaró. Segundo ele, as obras tiveram início em 2013 e seis meses depois foram paralisadas por falta de repasse de verba por parte do Governo Federal. “Nós doamos o terreno, fizemos toda a infraestrutura exigida. A obra começou e estava andando bem até que o governo não repassou mais a verba. Depois disso cobramos várias vezes e sempre falaram que iriam retomar, mas nada foi feito”, justificou.
Gaspar Filho disse, ainda, que na época foram feitas inscrições e que depois foram seguidos os critérios do programa, com a seleção dos beneficiados.
O G1 entrou em contato com a Caixa Econômica Federal (CEF) que, através da assessoria de comunicação, disse por telefone que o empreendimento não é de responsabilidade do banco.
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