Assembleia será notificada para empossar membros eleitos em dezembro (Foto: Arquivo/G1)
O pleno do Tribunal de Justiça (Tjap) decidiu por 4 votos a 1 na manhã desta quarta-feira (9) suspender a eleição de fevereiro de 2017 que definiu a atual composição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
Com a anulação da votação, a mesa permanece apenas com o presidente da casa Kaká Barbosa (Avante) até a definição dos novos membros. A suspensão pelos magistrados atendeu mandado de segurança impetrado pelo deputado Jaci Amanajás (PV).
Deixam a mesa diretora os parlamentares Roseli Matos (DEM) na primeira vice-presidência, Max da AABB (Solidariedade) na segunda vice-presidência, Edna Auzier (PROS) na primeira secretaria, Pastor Oliveira (PRB) na segunda secretaria, Mira Rocha (PTB) na terceira secretaria e Raimunda Beirão (PMB) na quarta secretaria.
Mesa Diretora foi escolhida em fevereiro na Assembleia do Amapá (Foto: Gerson Pereira/Decom/Alap)
O pedido de Jaci Amanajás foi feito após a suspensão de uma eleição anterior para a mesa diretora feita em 6 de dezembro de 2017, na qual Jaci foi eleito para o cargo de primeiro secretário.
Na época, o pleito foi anulado na Justiça por Kaká Barbosa, que entrou com mandado de segurança alegando supostos vícios na concorrência, a exemplo de candidato disputando mais de um cargo e cédulas de votação sem especificações do Regimento Interno.
A suspensão foi expedida em 30 de dezembro de 2016 pela desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Ela aceitou os argumentos apresentados por Kaká Barbosa sobre a suposta violação ao Regimento Interno da Alap.
Julgamento de mandado ocorreu no Tribunal de Justiça do Amapá (Foto: John Pacheco/G1)
Na escolha de dezembro foram eleitos Augusto Aguiar (PMDB) para a primeira vice-presidência, Luciana Gurgel (PMB) na segunda vice-presidência, Jaci Amanajás (PV) na primeira secretaria, Jory Oeiras (PRB) na segunda secretaria, Paulo Lemos (PSOL) na terceira secretaria e Jaime Perez (PRB) na quarta secretaria.
O advogado de Jaci Amanajás, Manoel Freitas, explicou que a Assembleia será notificada para vacância dos cargos para e determinar a nova composição da mesa.
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