O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu uma denúncia em desfavor do secretário de Governo de Uberaba, Antônio Sebastião de Oliveira. A denunciante se trata de uma adolescente que relatou ter recebido do agente político a proposta de um cargo na Prefeitura em troca de encontros. A notícia de fato foi instaurada pelo promotor de Justiça, João Vicente Davina. O secretário, por meio de advogado, e a Prefeitura de Uberaba se manifestaram sobre o assunto. Para o advogado Jacob Estevam, que defende o secretário, trata-se de uma armação grotesca e de fácil percepção, (Confira as notas na íntegra mais abaixo)
O promotor que acompanha o caso esclareceu que a denúncia foi feita por uma menor de idade acompanhada de advogado. O procedimento instaurado visa avaliar a representação para decidir se será dado prosseguimento às investigações.
No documento protocolado pela denunciante foi anexada cópia de conversas trocadas por meio do WhatsApp atribuídas a adolescente e ao secretário de Governo. No diálogo é feita a oferta de emprego na Administração Municipal em troca de encontros. As mensagens também apresentam menção a irregularidades no serviço de limpeza da cidade e a influência de um deputado federal na gestão municipal.
Confira na íntegra a nota de esclarecimento da defesa de Antônio Oliveira:
O advogado Jacob Estevam de Oliveira, a pedido do secretário Antônio Oliveira, apresentou representação criminal contra a denunciante. O objetivo é apurar até mesmo se pessoa existe de fato, já que as supostas provas apresentadas são grosseiras. A denúncia foi entregue ao MP, sem endereço, sem telefone e por uma suposta menor de idade. Segundo o advogado, o seu cliente quer apuração profunda e rigorosa dos fatos e suspeita do que classificou como “sujeira e armação de cunho político”. Jacob também estranha o fato da denunciante se dizer menor de idade.
“Se de fato a moça for menor de idade, teria de estar representada, mas não foi o caso e nem deveria a denúncia ser feita a Promotoria do Patrimônio Público e sim no Juizado de Menores ou na Promotoria da Infância e Juventude, ou seja, está tudo muito estranho”, disse.
Antônio Oliveira afirma categoricamente que não conhece a denunciante e que jamais fez algum tipo de contato com a mesma. Para o advogado Jacob Estevam trata-se de uma armação grotesca e de fácil percepção, uma fraude que será desvendada facilmente. O advogado afirmou que vai pedir perícia no aparelho da denunciante, isso se ela de fato existir ou aparecer para confirmar o teor das denúncias.
“É absurdo o que as pessoas são capazes de fazer. Ficou claro para nós a armação, a montagem grotesca para condenar alguém previamente. Vamos até as últimas consequências. Não se pode macular a imagem das pessoas dessa forma. Estamos assistindo uma verdadeira banalização da honra. Qualquer um pode montar qualquer coisa e denunciar no Ministério Público. Pronto, a honra e a dignidade das pessoas ficam maculadas, mesmo que depois se prove o contrário”, disse.
Jacob chamou atenção até mesmo para o linguajar incomum utilizado na suposta troca de mensagens. “Ridículo, nada a ver com a postura do meu cliente e isso também será provado nos autos”, disse.
Por fim Jacob defende que a honra do secretário seja preservada, já que tal conversa jamais existiu e não pode ser propagada como fato.
“Reafirmo que isso nunca existiu, confio no meu cliente que está muito abalado com essa mentira. A sociedade não pode aceitar esse tipo de coisa. Queremos que essa moça de fato apareça e apresente provas concretas. O meu cliente colocou o seu sigilo telefônico à disposição da Justiça e nós vamos até as ultimas consequências para provar essa verdadeira calúnia”, finalizou.
Nota na íntegra da Prefeitura de Uberaba:
"O prefeito Paulo Piau determinou à Controladoria da PMU a abertura de procedimento administrativo visando apuração dos fatos, inobstante não ter sido detectada na denúncia qualquer documento comprobatório, o que também foi constatado pela própria Procuradoria do Município em análise prévia. Por isso, Piau pediu zelo e cuidado para evitar o que chamou de “execração pública e pré-condenação”.
Segundo o procurador Paulo Salge, existem indícios de fraude. “Esse tipo de situação exige muita cautela e prudência, para não expor homens públicos com julgamentos precipitados, mesmo porque examinei o conteúdo da indigitada representação e pude constatar no exame inicial que pode ter ocorrido montagem em relação às mensagens, fato preocupante”, disse.
Salge ainda se mostrou preocupado com o fato de uma menor de idade fazer uma representação sem estar assistida por seus responsáveis legais".
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