UFJF terá ponto eletrônico para monitorar entrada e saída se servidores técnico-administrativos (Foto: Caique Cahon/UFJF)
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informou nesta terça-feira (3) que vai adotar o controle eletrônico de pontualidade e assiduidade para os servidores técnico-administrativos em educação. Os primeiros testes estão previstos para janeiro de 2018 e o prazo máximo para que o sistema funcione é em dezembro do mesmo ano.
O G1 entrou em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf) e aguarda retorno.
Atualmente, a frequência dos servidores é atestada pela chefia imediata e enviada, por meio de relatório, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas. No entanto, a implantação do ponto eletrônico é prevista por lei e atende a recomendações do Ministério Público Federal (MPF), que inclusive já pediu, em 2015, que a universidade adotasse o sistema.
O Conselho Superior (Consu) da UFJF votou o assunto na última sexta-feira (29) e decidiu que o controle será feito por meio de software que ainda será desenvolvido pelo Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional (CGCO) e pela Comissão de Acompanhamento do Controle de Assiduidade e Pontualidade.
UFJF terá ponto eletrônico para monitorar entrada e saída se servidores técnico-administrativos (Foto: UFJF/Divulgação)
Pelo novo sistema, o próprio trabalhador vai preencher seus horários de entrada e saída, com usuário e senha próprios, em computadores da universidade ou pelo wi-fi da UFJF. O relatório com a frequência do mês será então encaminhada aos dirigentes das unidades acadêmicas e administrativas, que vão remeter os arquivos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Pela resolução nº 50/2017 do Consu, está prevista a tolerância de até 20 minutos por turno de trabalho e as justificativas de faltas, atrasos, saídas antecipadas ou outros motivos quaisquer de não registro ou registro atípico deverão ser lançados eletronicamente pelo próprio trabalhador. A chefia imediata do funcionário vai então indicar o abono ou a necessidade de compensação.
Além das horas normais trabalhadas, o sistema do ponto eletrônico vai registrar créditos ou débitos relativos ao cumprimento da jornada diária, semanal ou mensal dos trabalhadores, o que permite ajustes compensatórios.
Também são previstas pela resolução autorizações para atividades fora do ambiente de trabalho, aos finais de semana e extra-turno, entre outras exceções.
O Consu também apresentou uma proposta de flexibilização da jornada, que atualmente é de oito horas diárias para seis horas diárias, permitindo turnos contínuos de 12 horas de atendimento. O caso ainda precisa ser votado nos próximos meses, antes do início do funcionamento do controle eletrônico de ponto.
UFJF terá ponto eletrônico para monitorar entrada e saída se servidores técnico-administrativos (Foto: Rafael Antunes/G1)
Pedido do Ministério Público Federal
Em novembro de 2015, o MPF pediu que a UFJF colocasse em prática o ponto eletrônico depois que um procurador encontrou irregularidades em formulários internos.
Na ocasião, a universidade disse que ia avaliar a recomendação, não só por ponto eletrônico, mas através de câmeras de monitoramento.
O procurador da República Helder Magno da Silva, autor da recomendação na época, afirmou que foram verificadas folhas de pontos da instituição nas quais os servidores lançavam os mesmos horários de entrada e saída, sempre o estabelecido como jornada-padrão, o que não condiz com a realidade.
O MPF lembrou, ainda, que um decreto federal obriga órgãos públicos a adotarem o mecanismo de controle há quase 20 anos.
UFJF terá ponto eletrônico para monitorar entrada e saída se servidores técnico-administrativos (Foto: UJFJ/Divulgação)
0 comentários:
Postar um comentário