Moisés Souza sendo escoltado pela polícia durante saída do regime prisional (Foto: Arquivo Pessoal)
Preso há exatamente um ano, em 29 de novembro de 2016, o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza (PSC), segue como o primeiro e único parlamentar do estado que cumpre pena de prisão no exercício do mandato. Ele foi condenado por crimes de corrupção e recebeu pena de 13 anos e cinco meses.
Ao longo desse período, o parlamentar figurou em várias polêmicas: se envolvendo num acidente de trânsito e sendo encontrado com celulares na cela. Moisés passou parte da pena em prisão domiciliar, condição que foi revogada em novembro após descumprimento do regime.
Além de Moisés, foram condenados no processo oriundo da operação Eclésia, o ex-deputado Edinho Duarte, o ex-servidor legislativo Edmundo Tork, ambos presos, além dos empresários Marcel e Manuela Bitencourt, que tiveram os pedidos de pena domiciliar atendidos pela Justiça.
Moisés Souza e Edinho Duarte foram presidente e 1º secretário da Alap, respectivamente (Foto: John Pacheco/G1; Jorge Júnior/Agência Amapá)
Os cinco foram condenados em agosto de 2016 por conta de um contrato fraudulento com a empresa de propriedade de Marcel e Manuela Bittencourt. O serviço nunca realizado seria para a prestação de consultoria técnica, na época em que Moisés Souza era o presidente da Alap e Edinho Duarte o 1º secretário.
Atualmente, o deputado preso está afastado das funções da Alap e não recebe salários e nenhuma verba de gabinete desde janeiro de 2017. Ainda em dezembro do ano passado, a suplente de Moisés, tomou posse e assumiu a cadeira. Janete Tavares também é do PSC.
A conduta de Moisés antes mesmo da prisão e condenação é alvo de representação na Comissão de Ética do Legislativo. Ele é acusado de gestão temerária na época em que era presidente da casa. Em caso de ser julgado culpado pelas situações, pode ter o mandato cassado.
Edinho Duarte durante condução policial ao longo de 1 ano de prisão (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Prisão de políticos e empresários
Os mandados de prisão contra Moisés, Edinho, Tork, além de Marcel e Manuela Bitencourt foram expedidos em 28 de novembro do ano passado, meses após a sentença do Tribunal de Justiça (Tjap). Moisés e Tork se entregaram no mesmo dia e Edinho foi preso dias depois.
Inicialmente, os três foram levados para o Centro de Custódia, localizado na Zona Sul de Macapá. Em 5 de abril de 2017, após pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP) eles foram levados para o "cadeião" do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), onde ficam os demais presos em regime fechado.
Presos por corrupção cumprem pena no Iapen, em Macapá (Foto: Jorge Abreu/G1)
O MP alegou no pedido de mudança foi motivado porque o centro é destinado exclusivamente para abrigar servidores e ex-servidores da segurança pública, e que a permanência dos três no local era vista como "intimidadora" aos outros detidos do local.
Quase duas semanas depois, em 18 de abril, a Câmara Única do Tjap atendeu pedidos da defesa e concedeu prisão domiciliar a Moisés e Edinho. Ambos alegaram problemas cardíacos e a falta de estrutura do Iapen para atendimento. Os advogados apresentaram laudos.
Revogações das prisões domiciliares
Após uma inspeção surpresa da Polícia Federal (PF) em 1º de agosto, Edinho Duarte teve a prisão domiciliar revogada em 25 de setembro. A diligência encontrou dois celulares dentro da residência do político, que estava proibido pela Justiça de ter comunicação externa.
Além dos aparelhos, a diligência encontrou duas pessoas na casa que não estavam entre as autorizadas para permanecer no local. Nesta sexta-feira (29), o ex-parlamentar teve negado na Justiça um pedido para retorno ao regime domiciliar.
Acidente de trânsito teria motivo perda de pena domiciliar de Moisés Souza (Foto: Reprodução/WhatsApp)
Já Moisés Souza também foi acusado de descumprir as imposições e teve a pena em casa revogada em 9 de novembro. O deputado teria se envolvido num acidente de trânsito em 29 de agosto, na Zona Sul de Macapá. Os advogados do parlamentar negaram à época que ele estava no veículo e apontaram a esposa como condutora.
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