Dois em cada três presidiários do Ceará não foram julgados (Foto: Ascom/Sindpol)
O Ceará apresenta o maior índice de presos sem julgamentos do país. São mais presos provisórios do que os efetivamente condenados nas penitenciárias do estado. A edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) foi divulgada nesta sexta-feira (8), pelo Ministério da Justiça.
Segundo o estudo, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016. Em 9 estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O Ceará tem o pior cenário entre todos.
Em Sergipe, onde 65% dos presos não tinham condenação, todos os presos provisórios, no período da pesquisa, estavam encarcerados havia mais de 90 dias. No Amazonas, 64% dos presos eram provisórios – três em cada quatro estavam encarcerados havia mais de três meses. Já no Ceará são 66% dos presos.
Superlotação
O Ceará amrga também um dos piores cenários quando se trata de superlotação nas unidades prisionais. Segundo o estudo, o número de presos nas celas do Ceará ultrapassam em 309% o número ideal de internos.
A taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam hoje 368.049 vagas – praticamente dois presos para cada vaga. A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga).
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