Projetos na Câmara de Uberlândia vão demandar realização de sessões extraordinárias neste mês, afirma presidente da Casa (Foto: Caroline Aleixo/G1)
Os vereadores de Uberlândia começam a discutir nesta quarta-feira (6) o orçamento municipal para o exercício de 2018. O projeto enviado no mês de outubro conta com mais de 100 emendas que estão sendo apreciadas para também entrarem em votação. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA), também será votado o Plano Plurianual (PPA) neste mês.
De acordo com o presidente da Câmara, Alexandre Nogueira, a partir desta quarta, as sessões ordinárias não contarão mais com homenagens para que os trabalhos na Câmara estejam voltados aos projetos de autoria do Executivo. Ainda assim, haverá necessidade de convocar extraordinárias.
“Ontem e hoje ainda havia muitas homenagens e não daria tempo. Estou conversando com os vereadores porque são mais de 200 emendas aos projetos, então, com certeza vamos precisar fazer extraordinárias. Mas reforçando que a sessão extraordinária não é remunerada. Se precisar ficar até 22h votando o orçamento, nós ficaremos”, comentou Nogueira.
Ao todo, são 134 propostas de emendas anexas ao projeto de lei orçamentária (LOA) e 142 ao Plano Plurianual, sendo 96 do próprio projeto e o restante que também vai ser avaliado junto ao texto, porém pertence às metas e prioridades que deveriam estar previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Quando à LDO, esta já foi aprovada em julho.
Secretaria de Saúde e Educação vão contar com maiores receitas no próximo ano (Foto: Caroline Aleixo/G1)
Orçamento de R$ 2,5 bi
A Prefeitura de Uberlândia vai trabalhar no próximo ano com a previsão de receita de pouco mais de R$ 2,5 bilhões: R$ 1,21 bilhão de receitas próprias (impostos) e R$ 825,2 milhões de receitas vinculadas. O restante advém das receitas das autarquias como Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e Fundação Uberlandense do Turismo, Lazer e Esporte (Futel).
Desse montante, a LOA 2018 prioriza o orçamento para as áreas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e na melhoria dos sistemas de captação e tratamento de água e esgoto.
Conforme previsto no texto inicial da LOA, a pasta da Saúde deve contar com o orçamento de R$ 591,5 milhões e a Educação com R$ 546,1 milhões. Em seguida, aparece o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) com R$ 355 milhões - a maior receita da administração indireta.
Veja abaixo a previsão para as demais:
Orçamento municipal 2018
| Secretaria/área | Receita por órgão |
| Saúde | R$ 591.549.000 |
| Educação | R$ 546.130.000 |
| Meio Ambiente | R$ 120.798.000 |
| Procuradoria | R$ 23.346.000 |
| Governo | R$ 22.000.000 |
| Administração | R$ 110.200.000 |
| Finanças | R$ 147.319.000 |
| Cultura | R$ 16.585.000 |
| Des. Social e Trabalho | R$ 82.382.000 |
| Des. Econômico | R$ 4.631.000 |
| Agropecuária e Abastecimento | R$ 33.762.000 |
| Obras | R$ 55.936.000 |
| Trânsito e Transportes | R$ 72.028.000 |
| Gestão Estratégica | R$ 3.050.000 |
| Comunicação Social | R$ 1.500.000 |
| Planejamento Urbano | R$ 6.745.000 |
| Antidrogas | R$ 24.817.000 |
| Dmae | R$ 355.100.000 |
| Futel | R$ 21.500.000 |
| Ferub | R$ 815.000.000 |
| Emam | R$ 2.300.000 |
| Ipremu | R$ 248.055.000 |
| Câmara Municipal | R$ 50.906.000 |
| Total | R$ 2.559.364.000 |
O PPA tem vigência até 2021 e apresenta estratégias e medidas como a criação de programas e execução de obras da administração pública, que devem ser realizadas até o primeiro ano do mandato subsequente. O documento que entrará em discussão na Câmara prevê diversas ações para todas as áreas como:
- A implantação do prontuário eletrônico na rede de saúde e construção de seis novas unidades de atenção primária;
- Implantação de centros profissionalizantes nos bairros Morumbi e Campo Alegre e três novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
- Ampliação da oferta de ensino em tempo integral;
- Construção de novos corredores e terminais de ônibus;
- Construção de novas moradias;
- Conclusão do Polo Tecnológico Sul;
- Ampliar sistema de captação e tratamento de água e esgoto .
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