Manifestantes ocuparam a área aberta ao público no Legislativo (Foto: Pedro Torres/G1)
Moradores de áreas ocupadas em Uberlândia fizeram um protesto na Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (5). A comissão, organizada pela Pastoral da Terra, pede a suspensão das ordens de reintegração de posse dos terrenos, que estão previstas até o fim do ano. As áreas em que têm ocorrido estas ações são pertencentes ao município. Já foram expedidos no mínimo sete mandados.
A última ação ocorreu nesta segunda-feira (4), quando 38 famílias foram retiradas do "Jardim Vica", no Bairro Canaã. Na última semana, oito famílias que residiam há mais de 20 anos no Lagoinha também tiveram de deixar imóveis.
Manifestação
Cerca de 200 manifestantes se reuniram na entrada da Câmara com faixas e cartazes pedindo pela suspensão das ordens de despejo e a regularização das áreas ocupadas. Segundo a Pastoral da Terra, a maioria faz parte da ocupação Fidel Castro, uma das maiores da cidade.
Na sede do Legislativo, eles foram recebidos pelo vereador Silésio Miranda (PT), que fez o pedido para que representantes do movimento pudessem falar na tribuna. “Mais de 200 famílias estão sendo desalojadas e não há um plano, uma alternativa para elas irem. Simplesmente vão tirar pessoas que estão há 15, 20 anos no mesmo lugar. O prefeito deve aproveitar este momento para fazer uma regularização fundiária. Isso vai beneficiar a população e também os cofres da Prefeitura, pois eles querem pagar", argumentou.
Já o vereador Antônio Carrijo (PP) falou sobre projetos de casas populares. “Todas essas ações que foram movidas na Prefeitura no outro governo estão sendo cumpridas agora em mandado judicial. Então a Prefeitura não tem como interferir nos poderes. A decisão judicial deve ser cumprida. O prefeito agora está buscando recursos junto ao governo federal para abrir novos financiamentos e atender a questão habitacional. Essa é a prioridade", justificou.
Ocupações
De acordo com a Pastoral da Terra, atualmente cerca de 16 mil famílias vivem em áreas ocupadas na cidade. Em alguns lugares, casas que antes eram improvisadas de madeira, hoje são de alvenaria. O advogado Igino Marcos informou que a intenção de todos é buscar a regularização.
Ainda de acordo com a pastoral, o maior dos assentamentos é o Glória, que conta com uma área de 63 hectares e 2.400 famílias. Contudo, a área vai passar por um processo de regularização fundiária, que deve começar ainda este ano.
Já no Bairro Taiaman, a realidade é outra para cerca de 40 famílias que vivem no local há mais de 20 anos em casas de alvenaria com energia e correios regulares. A reintegração da área está agendada para 18 de dezembro.
Com relação ao Bairro Lagoinha, na última semana oito famílias tiveram que sair dos imóveis. A ação da Prefeitura ocorreu na Rua Antônio Teodoro e contou com o apoio de uma equipe da Polícia Militar (PM).
Sobre este caso, a Prefeitura ajuizou o processo de reintegração em 1997 e uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2015 obrigou a desocupação da área. De acordo com o advogado que acompanha as famílias, Igino Marcos, a intenção do Executivo na área é fazer o prolongamento da Rua Berthoaldo Thomas de Aquino.
Reintegração posse no Lagoinha (Foto: Pedro Torres/G1)
0 comentários:
Postar um comentário