terça-feira, 12 de dezembro de 2017

MPF pede na Justiça que Unir apresente cronograma de obras de Hospital Universitário iniciado em 2007

Hospital Universitário da Unir deveria ser entregue este ano, dinheiro voltou após universidade não sabe ronde seria a obra (Foto: Gabriela Cabral/TV Rondônia)Hospital Universitário da Unir deveria ser entregue este ano, dinheiro voltou após universidade não sabe ronde seria a obra (Foto: Gabriela Cabral/TV Rondônia)

Hospital Universitário da Unir deveria ser entregue este ano, dinheiro voltou após universidade não sabe ronde seria a obra (Foto: Gabriela Cabral/TV Rondônia)

Dinheiro devolvido, obra inacabada, estrutura inviável. É assim que se encontra a situação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondônia (Unir) que deveria ser entregue à população de Porto Velho e ao curso de medicina ainda em 2017. Porém, mesmo após receber R$ 5 milhões em recursos, a obra não foi entregue e o dinheiro foi devolvido aos cofres públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública exigindo que o complexo hospitalar seja finalizado. A Unir alega que o local repassado à universidade para a construção tem uma estrutura inviável para utilização.

Um hospital em ruínas

A União entregou a estrutura e o terreno onde deveria ser construído o hospital universitário à universidade em 2007. No local entregue, já existia uma estrutura pré-construída, onde deveria funcionar o Hospital de Câncer de Porto Velho. Contudo, nenhum dos dois hospitais saíram do papel, apesar do contrato de cessão do local ter sido assinado em 2008.

Segundo o procurador do MPF, Raphael Bevilaqua, a Unir chegou a receber o dinheiro da obra. "Desde 2008 e 2009 que a Unir teve destinação de terreno e verba duas vezes. A verba voltou e a Unir ainda não iniciou as obras, na minha opinião demonstra incompetência administrativa", explica o procurador.

HU deveria ficar pronto em 2017 (Foto: Gabriela Cabral/TV Rondônia)HU deveria ficar pronto em 2017 (Foto: Gabriela Cabral/TV Rondônia)

HU deveria ficar pronto em 2017 (Foto: Gabriela Cabral/TV Rondônia)

Em 2010, o Ministério da Saúde (MS) informou ao MPF que firmou um convênio com a Unir para construção da obra e em dezembro eles receberam a primeira parcela para a construção. As outras verbas vieram em 2011 e em 2012, totalizando mais de R$ 5 milhões, mesmo assim as obras não foram iniciadas, pois a construtora responsável pela construção estava inadimplente com a Justiça.

Conforme o reitor da Unir, Ari Ott, o dinheiro foi devolvido e ainda não há previsão para a retomada da obra, já que o terreno cedido para a construção é muito pequeno, segundo ele.

"O dinheiro foi devolvido, porque não sabemos onde será o hospital. Onde o prédio doado está, não tem condições de construir um hospital universitário porque é muito pequeno, com apenas quatro mil metros quadrados", relata.

De acordo com o reitor, o local cedido na Estrada do Santo Antônio será transformado no Centro de Ensino e Pesquisa de Saúde e o hospital deve ser construído em um terreno na BR, mas que não há uma previsão exata de quando as obras começarão.

Na ação, o MPF pede que a Justiça determine com urgência a apresentação, no prazo de 30 dias, de um plano de atuação da Unir que tenha um cronograma a ser cumprido. Outro pedido à Justiça é para que a Unir e a empresa responsável pela obra sejam obrigadas a identificar a atual situação do projeto iniciado em 2007, tendo por base as exigências pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação.

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