Prefeito Odelmo Leão também falou sobre os repasses em atraso para os servidores e ex-servidores do Município de Uberlândia (Foto: Caroline Aleixo/G1)
O primeiro ano do novo mandato do prefeito Odelmo Leão (PP) foi marcado por justificativas no acúmulo de dívidas deixadas pela antiga administração e a falta de repasses do governo estadual que, segundo a gestão, comprometeram as contas de 2017 e resultaram no decreto de calamidade financeira pelos seis primeiros meses.
Além do cancelamento do desfile de escolas de samba e projetos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PMIC) que não puderam ser quitados no primeiro semestre, outras questões, como o impasse da cidade em participar do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e o atraso no pagamento de servidores, também foram registradas neste ano.
Mas, apesar das dificuldades apresentadas, a administração municipal conseguiu reativar leitos de Unidade de terapia Intensiva (UTI) e recuperar diversos equipamentos do Hospital Municipal, reforçando a rede pública de saúde. Além disso, o reforço na campanha de combate à dengue resultou na queda de 83,5% no número de casos da doença.
O Executivo também finalizou o Viaduto da Olegário Maciel, ativou a nova sede do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e, junto à Caixa, viabilizou a entrega de mais de 3,9 mil imóveis do "Minha Casa, Minha Vida" a famílias de Uberlândia.
O G1 fez alguns questionamentos ao prefeito referente às áreas da Saúde, Educação, Cultura, Obras, Habitação e Saúde com base nas propostas do gestor durante o período eleitoral e considerando alguns dos principais problemas ao longo do ano. As perguntas foram enviadas e respondidas por e-mail. Confira abaixo a entrevista na íntegra:
G1: Uma das prioridades era o funcionamento pleno do Hospital Municipal. A unidade já está funcionando com 100% da capacidade?
Odelmo Leão (OL): Podemos dizer que o Hospital e Maternidade Odelmo Leão Carneiro (HMMDOLC) não está em pleno funcionamento por conta da falta de repasses estaduais. Apesar dos desafios, conseguimos reativar 130 leitos clínicos e cirúrgicos de internação que estavam sem receber pacientes por conta da falta de materiais e medicamentos básicos. Também conseguimos adequar os estoques com compras emergenciais e reativar o setor de UTI adulto com a recuperação dos 40 leitos e de seus equipamentos essenciais.
Ao todo, realizamos 9.479 internações, 6.366 cirurgias, 2.815 partos e 43.495 exames em 2017.
G1: Dos equipamentos estragados, quantos e quais foram recuperados até o momento?
OL: Apesar da falta de repasses por parte do Estado, conseguimos recuperar o aparelho de tomografia computadorizada (que estava estragado e parado desde julho de 2016 por falta de manutenção), 80 bombas de infusão, 11 monitores multiparamétricos, 3 autoclaves, 1 secadora de traquéia, 1 videoduodenoscópio, 1 broncoscópio, 2 balanças pediátricas e 1 bisturi elétrico, por exemplo. Apenas no tomógrafo conseguimos realizar 4.700 exames- duas vezes mais do que o realizado em 2016.
Só que as melhorias não ocorreram apenas no HMMDOLC. Retomamos projetos e recuperamos também muitos serviços oferecidos nas UAIs [Unidades de Atendimento Integrado] e nas unidades básicas de saúde [UBS], como a retomada do Horário do Trabalhador, por exemplo. Isso proporcionou atendimento a quem não tinha tempo de ir às unidades na hora do trabalho.
Essas e outras ações permitiram que registrássemos 808.068 consultas médicas ambulatoriais e 845.423 consultas de urgência e realizássemos 2.864 endoscopias (três vezes mais do que o contabilizado em 2016 – 997 exames no ano passado).
Atividades em prevenção ainda fazem parte do trabalho desenvolvido em 2017. Como é o caso do desempenhado permanentemente por profissionais do CCZ [Centro de Controle de Zoonoses] junto à comunidade.
Uberlândia teve 9.414 casos confirmados de dengue (de janeiro a novembro) de 2016, enquanto, no mesmo período de 2017, o registrado foi de 1.553, fazendo com que uma redução de 83,5% nos casos fosse registrada na cidade. Isso é fruto de ações do poder público com total apoio da população, de empresários e das demais entidades, associações e instituições.
Sem esse apoio, não teríamos conseguido entregar mais de 3 mil EPIs [equipamentos de proteção individual] aos servidores do CCZ (por meio de doações feitas pelas indústrias) e outros 80 smartphones às unidades básicas (usados para facilitar as marcações de consultas). Empresas que quiseram ajudar a recuperar a saúde, realizando a limpeza de unidades e garantindo materiais para que realizássemos reparos nas UAIs.
Gestão reativou 130 leitos clínicos e cirúrgicos de internação do Hospital Municipal (Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação)
G1: Outra meta era a implantação do sistema informatizado na rede de saúde. Como está o andamento?
OL: Desde julho, todas as unidades de saúde (CAPS [Centro de Atenção Psicossocial], UAI, PSF [Programa Saúde da Família] e UBS) utilizam o Prontuário Eletrônico Único. Esse é um instrumento importante para facilitar o acesso aos dados, unificando e norteando o trabalho de nossas equipes da Saúde. Algo que, efetivamente, beneficia a comunidade.
Outro aspecto importante, como disse anteriormente, foi o uso dos smartphones para aproximar os profissionais das unidades com a população. Foram 80 aparelhos doados pela Aciub [Associação Comercial e Industrial de Uberlândia] para facilitar o controle das marcações de consultas. O resultado foi mais do que positivo: reduzimos o número de faltas, conseguimos diminuir os horários ociosos e ficamos em contato permanente com quem precisa, melhorando o atendimento oferecido ao nosso povo.
G1: Como está o andamento das ações para ampliação do atendimento aos idosos na rede?
OL: Mesmo com a falta de recursos e com a impossibilidade de ampliação das frentes de trabalho para aprimorar a atenção àqueles que vivem em nossa cidade e já passaram dos 60 anos de idade, concentramos esforços para manter e melhorar o que já é oferecido.
Mantivemos e ampliamos os serviços oferecidos no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) para promover qualidade de vida, com atividades físicas e laborais aos idosos.
Realizamos ainda visitas domiciliares àqueles com dificuldades ou que eram impossibilitados de ir até as unidades de saúde, com a atuação mais abrangente do programa "Melhor em Casa", levando cuidados médicos aos idosos e reduzindo o tempo de permanência deles nos hospitais. Também implementamos a linha de cuidados para atenção integral à saúde da pessoa idosa.
G1: Sobre o processo da Fundasus, a estimativa inicial era de que ocorresse em cerca de sete meses. O que falta para que a fundação seja extinta definitivamente?
OL: A fundação está em processo de extinção e sem prazo para finalização, uma vez que isso está diretamente ligado ao pagamento total das dívidas fiscais e com os fornecedores (mais de R$ 10 milhões), além da transferência e alocação dos mais de 1.300 funcionários.
Educação
G1: O que ocorreu que impossibilitou a compra e entrega do kit de uniformes escolares? Para o próximo ano, os kits estão garantidos?
OL: Durante o ano de 2017 tivemos várias situações de reprovação de produtos apresentados pelas empresas. Para 2018, o contrato já foi assinado.
G1: O senhor assumiu a cidade com um déficit de mais de 5 mil vagas no ensino infantil. De quanto é no momento e qual é o objetivo para os próximos anos de governo?
OL: O desafio é permanente e temos trabalhado para diminuir o déficit. Só em 2017, conseguimos criar quase duas mil novas vagas em toda a rede, com atendimento iniciado em quatro escolas e em novas salas de aula (com revisão de fluxogramas).
Para 2018, a demanda reprimida é de 4.524. E para fazer com que esse número caia, temos como objetivo abrir as três novas escolas dos residenciais Monte Hebron e Pequis, além de disponibilizar o maior número possível de vagas, sempre com foco na redução do déficit.
Administração/Finanças
G1: Quanto da folha pendente já foi pago? Como e quando a gestão pretende quitar os valores com comissionados da antiga gestão e terceirizados da Saúde que ainda faltam receber?
OL: Todos os servidores efetivos receberam: foram pagos quase R$ 58 milhões com despesa de pessoal referente ao ano de 2016 (salários atrasados, férias, 13º salário/2016 e rescisões de contratados). Os salários dos comissionados de 2016 serão pagos o mais rápido possível, de acordo com a disponibilidade financeira.
Faltam ainda 86 funcionários da Fundação Maçônica e da Fundasus, que totalizam aproximadamente R$ 2 milhões. Estes receberão até abril de 2018, conforme acordo judicial.
Odelmo Leão fala sobre dívidas do Ipremu e especialista esclarece o assunto
G1: Da dívida herdada no início do ano, quanto o Município já conseguiu quitar?
OL: Dos mais de R$ 370 milhões de dívidas herdadas, conseguimos quitar R$ 160 milhões de salários atrasados, Ipremu [Instituto Previdenciário Municipal], fornecedores e despesas do setor Saúde. Conseguimos parcelar e reparcelar mais de R$123 milhões do Ipremu. Precisamos pagar os cerca de R$140 milhões de dívidas restantes da gestão passada.
"Não é segredo que batalhamos para receber recursos importantes para a cidade. Repasses atrasados que prejudicam e comprometem os pagamentos de despesas, como é o caso do ICMS e do Fundeb, por exemplo, que não têm sido destinados corretamente pelo Estado. Nenhum dos repasses devidos de dezembro - que já somam mais de R$ 72 milhões - foi realizado até agora", disse Odelmo Leão.
Habitação
G1: Quantas moradias dos residenciais Pequis, Monte Hebron e Córrego do Óleo já foram entregues neste ano e quantas ainda restam? O que falta para a entrega?
OL: Até agora 1.448 unidades foram entregues no Monte Hebron, 1.898 no Pequis e 576 no Córrego do Óleo. Faltam 544 apartamentos a serem entregues no Córrego do Óleo. Vale ressaltar que existem algumas pendências administrativas que são de responsabilidade da Caixa [Econômica Federal], que tem dado encaminhamento a este processo e realizado a entrega dos imóveis aos contemplados.
A responsabilidade de entrega das residências é do Ministério das Cidades. A Caixa representa o fundo de arrendamento residencial, gere os recursos dos empreendimentos, contrata a construtora, seleciona quais empreendimentos serão feitos de acordo com as propostas que são apresentadas e, em nome do Governo Federal, arca com os custos de construção dos empreendimentos do programa.
Ao Município, cabe a seleção das famílias que serão beneficiadas e a indicação delas para a Caixa, obedecendo todos os critérios estabelecidos pelo programa.
Viaduto da Rua Olegário Maciel é liberado para tráfego em Uberlândia
G1: Neste ano, nós acompanhamos manifestações dos trabalhadores da empresa responsável pela construção do corredor de ônibus da Avenida Segismundo Pereira e Terminal Novo Mundo. A Prefeitura conseguiu alinhar alguma negociação com a empresa nos últimos meses? As obras podem ser finalizadas e inauguradas no próximo ano?
OL: A empresa responsável precisa realizar os reparos necessários para que possamos colocar o corredor da Segismundo em funcionamento e a intenção é que seja ainda no primeiro semestre de 2018. Não podemos mais aguardar e temos cobrado providências da empreiteira.
Eles tiveram um ano para executar as adequações e nós demos um último prazo para que a empresa retome e finalize as obras: fevereiro de 2018. Se não forem colocadas pessoas para trabalhar no local e terminar o que é necessário, a Prefeitura vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis, cancelar o contrato e contratar uma nova empresa por meio de nova licitação.
A empresa se manifestou no sentido de concluir os trabalhos e, assim, foi assinado um aditivo ao contrato, prorrogando o prazo final para fevereiro de 2018.
G1: A análise do espaço para retomada das obras do Parque Aquático já está sendo feita ou o novo cronograma ainda segue sem previsão?
OL: Tanto a análise quanto o cronograma já foram concluídos. Nosso objetivo é retomá-la o mais rapidamente possível.
G1: Das demais obras paralisadas (como as unidades de saúde), a Prefeitura teve alguma sinalização recente dos governos estadual e federal para o repasse de recursos?
OL: Ainda não. Até o momento estamos aguardando os repasses dos governos estadual e federal, inclusive os das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos bairros Pacaembu, Novo Mundo e Cidade Verde.
Em um esforço para dar andamento e fazer com que as unidades estejam de acordo com as exigências e finalizadas de forma a atender à população, solicitei apoio para o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Entreguei a ele um relatório com a situação de cada unidade, destacando as inconformidades da UPA Norte (Pacaembu) e a urgência de um investimento de cerca de R$ 2,5 milhões para colocar a unidade em funcionamento.
G1: O Município conseguiu regularizar todos os repasses dos projetos do PMIC [Programa Municipal de Incentivo à Cultura]? Como ficará a situação daqueles que não tiveram tempo hábil para captação de recursos e realização neste fim de ano?
OL: Fizemos os repasses de todos os projetos de 2015 e 2016 e estamos rigorosamente em dia com os de 2017. Apenas os pró-labores dos proponentes que não foram empenhados em 2016 (pró-labore é o recurso referente a 5% do valor aprovado por projeto e que é destinado aos proponentes) não foram repassados por não terem sido incluídos pela gestão passada nos restos a pagar do Município.
G1: Devido à situação financeira encontrada, o convênio para realização do carnaval não pode ser realizado pela Prefeitura. Mas e para o próximo ano? Será possível apoiar o desfile das escolas de samba?
OL: Para o ano de 2018, não haverá participação do Município no Carnaval através de repasses de recursos próprios. Porém, após diálogo com a comunidade envolvida, decidimos por realizar um edital propiciando um trabalho com as comunidades do samba, acompanhado e supervisionado pela Secretaria de Cultura para desenvolver, ao longo do ano de 2018, o planejamento e realização do Carnaval em 2019.
Associação busca alternativas para manter carnaval 2017 em Uberlândia
0 comentários:
Postar um comentário