Populares participaram da sessão que cassou mandato do prefeito de Itaubal, no Amapá (Foto: Câmara de Itaubal/Divulgação)
A Câmara Municipal de Itaubal, município distante 102 quilômetros de Macapá, cassou o mandato do prefeito Victor Hugo Rodrigues (PMDB) nesta quinta-feira (4). Os seis vereadores presentes, do total de nove, votaram por unanimidade pela saída do gestor. Populares participaram da sessão e manifestaram em cartazes o descontentamento com a atual administração.
Segundo o presidente da casa de leis, Jaisom Picanço (PMB), ainda nesta quinta-feira será dada posse ao vice-prefeito, José Serafim. Victor Hugo pode recorrer. O G1 tenta contato com o prefeito.
Os vereadores basearam a decisão sob as alegações de cinco infrações cometidas pelo gestor. A primeira é que ele não residia na localidade, por isso se ausentava com frequência, por tempo superior ao permitido na Lei Orgânica.
No documento que cassou o mandato, os vereadores justificaram que o prefeito também retardou publicações e decretos; não respondeu às solicitações e convocações da Câmara; praticou contra expressa disposição de lei, ato de competência exigida pelo cargo e de falta de decoro.
“Ele negava todas as informações à Câmara, balancetes, folha de pagamento, dívidas da prefeitura, requerimentos aprovados no plenário. Procuramos, ainda em abril, o Ministério Público do Estado [MPE], que entrou pedindo informações e também não foi atendido, por isso foi deflagrada a operação de busca e apreensão no mês de setembro”, falou Picanço.
Prefeito Victor Hugor responde por improbidade administrativa (Foto: Arquivo Pessoal)
A Câmara informou que vai comunicar a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e encaminhar as notificações aos bancos, para que Victor Hugo não tenha mais acesso às contas do município e a qualquer ato administrativo referente a Itaubal, informou Jailsom.
“Vamos notificá-lo também. Porém, como ele está se esquivando das notificações sabemos que será bem difícil que o encontremos, por isso vamos publicar em todos os meios legais e hoje mesmo dar posse ao sucessor”, garante o presidente da casa legislativa.
Victor Hugo Rodrigues responde a ações civis públicas por improbidade administrativa ingressadas pelo MPE. Ele também foi alvo da operação Hipócrates, deflagrada em 2017, que recolheu documentos para apuração de supostas movimentações de verbas públicas sem prestação de contas.
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