Mais de 1 mil cadastros do Bolsa Família foram fraudados no AP, aponta CGU

Mais de 1 mil cadastros teriam sido fraudados no Amapá (Foto: Reprodução/Rede Amazônica no Amapá)

Mais de 1 mil benefícios do programa social Bolsa Família teriam sido fraudados em todos os municípios do Amapá, de acordo com uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU). Os cadastros possuem fortes indícios de falsificação na declaração da renda, segundo o levantamento, que foi feito entre 2016 e 2017.

A CGU declarou no relatório que essas famílias foram detectadas com rendas formais maiores que meio salário-mínimo per capita. No estado, 62.748 famílias estão cadastradas para receber o Bolsa Família mensalmente. Em todo o país, as fraudes foram apontadas em quase 350 mil cadastros.

Dos 1.085 cadastros irregulares apontados pela CGU, a maioria é da capital, Macapá, com 408 beneficiários; seguido de Santana (267) e Laranjal do Jari (108). O município com menos fraudes, segundo o relatório, é Pracuúba, o menos populoso, com 4 casos.

Em 2017, mais de 2 mil beneficiários do Bolsa Família foram excluídos do programa no estado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no período de um mês, devido a falta de atualização dos dados exigidos pelo Governo Federal. Essa deficiência também ameaçou em setembro 51,15% dos contemplados, que apresentavam alguma irregularidade no cadastro.

Fraudes apontadas no Programa Bolsa Família no Amapá

CGU identificou indícios de falsidade na declaração de renda dos beneficiários

Fonte: CGU

A auditoria feita pela CGU fez uma comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro Único, para identificar famílias que teriam fornecido informações falsas.

No relatório não foi detalhado quanto o governo pagou indevidamente por estado, mas indicou que, em todo o país, os prejuízos chegaram a R$ 1,3 bilhão. A CGU anunciou que quem recebeu o dinheiro indevidamente será localizado e, nos casos comprovados, serão aplicadas sanções, tais como a devolução de valores e a impossibilidade de retornar ao programa por um ano.

O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza. Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.

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