Mesmo item escolar pode custar até 13 vezes mais caro, alerta Procon Fortaleza

Material escolar apresenta grande variação de preços entre as livrarias de Fortaleza, revela pesquiisa do Procon (Foto: Heloise Hamada/G1)

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) encontrou itens de material escolar com diferença de preço de até 1.279% de diferença, ou seja, o mesmo item pode custar até 13 vezes mais caro. É o caso de mochila média que pode ser encontrado por valores que variam de R$ 13,59 a 187,40.

Na pesquisa de material escolar foi realizada em 10 livrarias e lojas do varejo, localizadas no Centro, Edson Queiroz e Montese. O Procon comparou preços de 62 produtos nos dias 9, 11 e 18 de janeiro.

Pelo menos 27 itens, dos 62 pesquisados, apresentaram variação a partir de cem por cento. Mochilas, canetas, réguas, apontadores e tesouras podem sair por até 14 vezes mais caros, quando comparados os preços entre o menor e o maior valor. Segundo o Procon, a diferença de preços pode ser em razão de especificações de marca e qualidade do produto.

Confira aqui os preços e variações dos produtos pesquisados.

O Procon alerta que escolas não podem exigir marcas, nem condicionar a matrícula à compra de fornecedor exclusivo, quando houver concorrência no mercado. A instituição orienta que pais e alunos denunciem irregularidades na lista de material escolar, bem como nos contratos escolares.

"A lei é clara quando proíbe cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo", explica Cláudia Santos, diretora do Procon.

Dicas e Direitos

• A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
• Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
• Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
• Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
• Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
• Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do Código de Defesa do Consumidor ;
• Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
• Atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.