Empresas poderão atuar por até 40 anos nas áreas concedidas (Foto: Divulgação/IEF Amapá)
Duas áreas da Floresta Estadual do Amapá (Flota), medindo 88.973 hectares e 41.371 hectares, estão em processo para serem licitadas à iniciativa privada para exploração madeireira. O edital está previsto para ser lançado em março e pelo menos 20 empresas devem participar da disputa.
Os lotes ficam num trecho da floresta dentro do município de Serra do Navio, a 205 quilômetros de Macapá. De acordo com o Instituto de Estadual de Florestas (IEF), vinculado ao governo do Amapá, a exploração das áreas deve gerar R$ 2,5 milhões anuais em tributos, que serão divididos entre o órgão, município, Estado e o Fundo Florestal.
Para participar do certame, as empresas interessadas devem apresentar proposta no período de habilitação que atendam aos critérios do edital. Entre os requisitos está o menor impacto na natureza, plano de manejo e aproveitamento mínimo de 30% da mão de obra local.
"Hoje, se formos fazer uma análise da qualidade de volume da região, hoje podemos fazer a retirada de no mínimo 30 metros cúbicos por hectare, mas dentro do modelo proposto de melhor prática de empresas com certificado, ela vai tirar no máximo 20", detalhou Marcos Tenório, diretor-presidente do IEF.
Marcos Tenório, diretor-presidente do Instituto Estadual de Florestas (Foto: John Pacheco/G1)
O prazo da concessão será de 40 anos, sendo que até 30 serão usados para cortes de árvores para fins exploratórios. O tempo restante vai ser do trabalho de reflorestamento. O lançamento do edital com as regras para disputa vai acontecer após a reunião do Conselho Consultivo da Flota, que deve acontecer entre 28 de fevereiro e 3 de março.
"A partir do momento que se lança o edital, a gente recebe as propostas de empresas, as certidões e os valores propostos para cada lote. Até setembro a gente espera concluir todas as etapas necessárias para conclusão dessa licitação", completou o diretor-presidente.
Esta é a segunda rodada de licitações para a região, a primeira iniciada em 2016, cedeu 147 mil hectares a empresas. A Flota abrange uma área de 2,3 milhões de hectares espalhada por 10 municípios. Desse total, 1,6 milhão de hectares será destinado às concessões florestais.
Madeireiras devem aproveitar mão de obra local na atividade (Foto: Divulgação/IEF Amapá)
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