Em conversa, paciente diz que vai pagar pelo procedimento (Foto: WhatsApp/Reprodução)
Após audiência de custódia no fim da manhã desta sexta-feira (23), a Justiça revogou a prisão em flagrante dos funcionários do Hospital de Emergência (HE) de Macapá acusados de cobrar dinheiro e sexo para facilitar a marcação de cirurgias ortopédicas. Os dois, que são técnicos de enfermagem, vão responder pelo crime em liberdade, mas seguem afastados das funções.
A decisão da audiência foi assinada pelo juiz Rogério Funfas e determinou medidas restritivas aos dois, como comparecimento mensal à Justiça, proibição de deixar a capital por mais de três dias e recolhimento.
O magistrado alegou que ambos não tem antecedentes criminais e entendeu que a soltura não representa risco ao processo.
"Ademais, não há outro elemento nos autos que demonstrem que a liberdade dos agente possa ser prejudicial à ordem pública ou aplicação da lei penal. [...] a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública, entre outras, revela-se, em tese, adequada às circunstâncias do fato, bem como necessária para evitar a prática de nova ação penal", assinou o juiz na decisão.
Irregularidades
Segundo a Polícia Civil, o técnico do HE tinha a ajuda da colega. Ele pediu à paciente R$ 1,2 mil pelo agendamento, para garantir o nome na lista. Diante da negação, o técnico insistiu, baixando o valor para R$ 800 e o restante, R$ 400, ela poderia quitar mantendo relação sexual com ele.
A usuária, que estava internada desde o dia 4 de fevereiro na unidade de saúde, denunciou o caso à direção do hospital, que acompanhou a vítima até a 6ª Delegacia da Polícia Civil. Ela apresentou gravações telefônicas e conversas mantidas pelo WhatsApp.
De acordo com o delegado Leonardo Brito, os dois funcionários devem responder pelo crime de “concussão”, que é receber vantagem indevida, em razão de função pública, e podem pegar até 8 anos de prisão. O delegado informou que contra o técnico de enfermagem existem várias suspeitas, mas as vítimas não apresentavam provas.
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