Procon fiscaliza revendedoras de gás de cozinha em Imperatriz

Procon fiscaliza revendedoras de gás de cozinha em Imperatriz

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) está fiscalizando revendedoras de gás de cozinha de Imperatriz, a 626 km de São Luís. A determinação é que o preço do botijão seja reduzido. A vistoria do Procon nas revendedoras de gás é para que o preço do produto fique cinco por cento mais barato na cidade. O botijão de 13 kg já chega a custar R$ 80 reais. Muitos revendedores já foram notificados.

A fiscalização começou depois que uma medida do governo federal determinou a revisão da política de preços do gás de cozinha. A redução foi de cinco por cento e começou a valer no último dia 18 de janeiro.

O problema é que algumas revendedoras não estão cumprindo essa determinação. A coordenadora do Procon, Josineyle de Sousa, diz que o órgão está notificando todos os estabelecimentos para garantir que esse valor está sendo cobrado.

“Quando a nível nacional foi divulgado que a Petrobras estaria passando para as refinadoras este percentual de cinco por cento nada mais justo que o Procon, como órgão fiscalizador, fizesse esse trabalho de conscientização para os revendedores de gás de cozinha, de botijão até 13 kg, que é aquele botijão que é onde o consumidor utiliza no seu dia a dia, que essas revendedoras realmente elas tivessem a confirmação da aplicação desses cinco por cento na redução do preço de gás de cozinha”, explicou a coordenadora do Procon.

Fiscalização começou depois que uma medida do governo federal determinou a revisão da política de preços do gás de cozinha (Foto: Reprodução/TV Mirante)

A cidade de Imperatriz tem pelo menos 160 estabelecimentos entre distribuidores e revendedores do gás de cozinha. A meta do Procon é notificar uma média de 140. O número pode sofrer alteração, pois há vários casos de empresas que foram encontradas de portas fechadas.

O responsável pelo estabelecimento tem o prazo de dez dias para comprovar a redução de preço. Caso isso não ocorra dentro do prazo ele pode sofrer medidas administrativas ou responder por crime de desobediência.

Segundo Josineyle de Sousa, a variedade de preços em Imperatriz chega até a R$ 20 reais de uma distribuidora para outra. A notificação tem o objetivo de descobrir se existe prática de preços abusivos. Caso seja encontrado um valor considerado alto será lavrado um auto de infração que vai resultar em aplicação de multa e até o fechamento do estabelecimento comercial.

“Ao notificar essa revendedora ele tem o prazo de dez dias para responder essa notificação. Essa notificação a ele confirmando que ele vai se adequar a esse percentual e caso ele não cumpra dentro dos dez dias o preço o Procon, através de via administrativa, pode vim a multar e essa revendedora sofrer uma sanção administrativa face ao não cumprimento”, finalizou a coordenadora do Procon.