O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1º), que vai investigar outros indícios de fraudes em contratos de obras celebrados entre o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e a Araguaia Engenharia, bem como desvio de recursos públicos superiores a R$ 8 milhões.
As investigações fazem parte da Operação "Poseidon", deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Na ação, seis pessoas entre diretores e ex-diretor do Dmae e representantes da construtora foram presas envolvidas nas irregularidades em três contratos firmados entre 2009 e 2012. Na época a gestão do Executivo era de Odelmo Leão (PP).
O Dmae informou na quarta-feira (28) que não iria falar sobre o caso, pois não teve acesso aos fatos. Nesta quinta, o G1 entrou em contato novamente com a autarquia e aguarda retorno. A reportagem também entrou em contato com a defesa dos presos.
O MPMG explicou que após ouvir os seis presos foi informado que os contratos das obras tinham um seguro de cerca de R$ 90 milhões e agora o Gaeco quer saber o motivo que o seguro não cobriu o valor para realização das obras na gestão municipal entre 2013 a 2016, que era de Gilmar Machado (PT).
“Após a troca de gestões foi feita uma auditoria que mostrou que teve valor pago e obra não realizada. O Gaeco investiga fatos, nunca gestões. Mas o que queremos saber agora é, se depois da auditoria mostrar que teve problemas nos contratos e a obra não foi finalizada, o motivo que esse seguro não foi acionado e se realmente esse seguro existia”, explicou o promotor Daniel Marotta Martinez.
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do ex-prefeito Gilmar Machado, que confirmou a existência do seguro. Veja nota na íntegra:
"O seguro foi acionado após auditoria interna da autarquia, porém o mesmo não foi pago e por esse motivo o Dmae entrou com uma ação contra a seguradora para recebê-lo. O processo está em andamento e aguarda julgamento. O ex-prefeito ressalta que não compactua com as irregularidades, entre elas desvio de dinheiro público, cometidas por Odelmo Leão e informa que todos os procedimentos legais que cabiam a sua gestão foram realizados a fim de que fossem identificados e punidos os culpados pelos crimes cometidos contra o município"
A reportagem questionou do ex-prefeito qual foi a seguradora, para também ouvi-la sobre a questão e aguarda retorno.
Dmae é alvo de investigação do Ministério Público (Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação)
Foram presos na Operação "Poseidon" o diretor-geral adjunto e ex-vereador da cidade, David Thomaz Neto, o diretor-técnico do Dmae, Carlos Henrique Lamounier Borges, e o ex-diretor geral do departamento em 2012, Epaminondas Honorato Mendes.
Outros três também foram presos: o ex-servidor do Dmae e que ocupa cargo na Secretaria Municipal de Obras, Manoel Calhau Neto, o presidente da Araguaia Engenharia na época dos fatos, Daniel Vasconcelos Teodoro, e o engenheiro João Paulo Voss.
Eles estão presos no Presídio Professor Jacy de Assis. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa dos denunciados nos bairros Martins, Osvaldo Rezende e Fundinho. Veja aqui o que diz a defesa dos presos sobre a denúncia.
David Thomaz é ex-vereador e está entre os presos da Operação "Poseidon" em Uberlândia (Foto: Reprodução/TV Integração)
Araguaia podia participar das licitações para obras no Dmae ?
A Araguaia foi contratada para realizar a expansão do sistema de água no município de Uberlândia, abrangendo a reforma e a ampliação da capacidade da estação de tratamento de água de Sucupira, e a implantação da adutora Santo Inácio - Luizote de Freitas e dos reservatórios Bom Jardim, Custódio Pereira, Centro e Sucupira.
A contratação foi feita após a construtora vencer um processo licitatório da Prefeitura de Uberlândia. No entanto, de acordo com o MPMG, a empresa não estava apta para participar do processo devido as dificuldades financeiras.
“Eles omitiram dívidas e venceram a licitação. Agora também vamos apurar, em uma investigação paralela da operação Poseidon, sobre as irregularidades cometidas nesse processo de licitação”, explicou Daniel Marotta.
Fiscalização feita em um dos reservatórios do Dmae de Uberlândia constatou vazamento de água (Foto: Ascom/Dmae)
Entenda o esquema
Em 2012, a Araguaia Engenharia passou a enfrentar sérios problemas financeiros e teve contas bancárias penhoradas. A promotoria aponta que foi nesse momento que os presos se uniram para cometerem crimes em prejuízo do Dmae e em favor da construtora. A denúncia explica que os denunciados agiam da seguinte maneira:
- independentemente da realização ou não das obras e serviços previstos nos cronogramas físico-financeiros dos contratos, a Araguaia Engenharia apresentaria as medições como se tivesse cumprido fielmente os termos contratuais;
- já os dirigentes do departamento aprovavam e autorizavam o pagamento das medições independentemente se fossem verdadeiras ou falsas. Desta maneira, a Araguaia recebia valores mensais sem realizar o serviço.
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