Após polêmica, ceias de Natal são cortadas em presídio com deputado

Centro de Custódia do Iapen do bairro Zerão, na Zona
Sul de Macapá (Foto: John Pacheco/G1)

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) emitiu portaria proibindo ceias de Natal e Réveillon em todas as unidades prisionais do Amapá.

A vedação às comemorações ocorreu após repercussão de uma outra portaria que autorizava a entrada de pessoas com comidas típicas, churrasco, bolos de chocolate, sobremesas e refrigerante no Centro de Custódia do bairro Zerão, na Zona Sul de Macapá, onde estão presos um deputado estadual e um ex-deputado.

A nova regulamentação também atende a uma orientação do Ministério Público (MP) do Amapá, que informou o deslocamento de equipes para fiscalizar o cumprimento das regras de forma igualitária para todos os presos administrados pelo Iapen.

"Em razão dessa recomendação, o Iapen baixou uma portaria suspendendo aquela antiga do Centro de Custódia do Zerão. Não vai mais ter inovação nenhuma. A fiscalização será a gente que vai fazer. O descumprimento pode acarretar em crimes administrativos dentro das leis penais", comentou a promotora Andreia Guedes.

Moisés Souza (à esquerda) e Edinho Duarte estão
em presídio (Foto: John Pacheco/G1; Jorge Júnior/
Agência Amapá)

O documento revogado era assinado pelo chefe da unidade do bairro Zerão, Belcione José Pimentel de Matos. O presídio é o mesmo onde estão o deputado Moisés Souza e o ex-deputado Edinho Duarte, presos provisoriamente por peculato e dispensa ilegal de licitação. Também está lá o ex-servidor da Assembleia Lagislativa do Amapá Edmundo Tork.

Antes da recomendação do MP, o Iapen chegou a emitir nota informando que o procedimento era considerado padrão e serviria como momento de confraternização entre os presos. O Iapen, no entanto, voltou atrás após a recomendação do MP, emitida em 19 de dezembro.

Na portaria anterior foi permitida no Centro de Custódia, nos dias 24 e 31 de dezembro, a confraternização dos presos entre 21h30 e 22h55, para os que estão com medida de segurança e civis. Os demais reeducandos poderiam comemorar entre 23h05 e 0h30. Agora, todos ficarão dentro das celas.

Além das comidas prontas, poderiam ser levados carne crua para churrasco, desde que cortada em pedaços e temperada, e carvão. O documento ainda autorizava a entrada de três visitantes a mais por preso, além das três permitidas, mesmo sem a carteirinha. Ficarão autorizadas somente três pessoas por preso.

"Foi revogada a portaria e eu baixei uma geral, regulando as visitas de todas as unidades do estado. Não vai ter esse negócio de ceia, mas visita normal durante o dia com entrada de itens que normalmente já entravam. Não vai ter mais nem confraternização. Ficará todo mundo trancado durante a noite", garantiu o diretor do Iapen, Jefferson Dias.

Informativo de presídio permitiria ceia de Natal (Foto: Reprodução)

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