Unidade onde aconteceu rebelião, Compaj tem agentes penitenciários terceirizados (Foto: Suelen Gonçalves/ G1 AM)O número de agentes penitenciários concursados no estado do Amazonas não é o suficiente para auxiliar na segurança dos presídios, de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amazonas (Sinspeam). Enquanto a resolução do Ministério da Justiça (MJ) determina que haja a proporção mínima de cinco presos por agente penitenciário, o estado amazonense conta com 65 agentes concursados.
O G1 solicitou dados oficiais do número de agentes penitenciários concursados e equipe técnica de profissionais que compõem o quadro de profissionais nos presídios amazonenses, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
De acordo com a resolução de 1º de março de 2009 do MJ, além da exigência de haver proporção mínima de cinco presos por cada agente penitenciário, também é determinado que, a cada 500 presos, sejam lotados na unidade penitenciária pelo menos um médico clínico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, um odontólogo, um auxiliar de consultório dentário, um psicólogo, um assistente social, três advogados, seis estagiários de Direito, nove terapeutas ocupacionais e um pedagogo.
O vice-presidente do Sinspeam, Antônio Jorge Santiago, informou que o estado conta com 65 agentes concursados em todo o estado do Amazonas. Para ele, a quantidade é insuficiente e a entidade tenta tomar providências para aumentar o efetivo de agentes. “Protocolamos um pedido para o governo contratar mais 1500 agentes penitenciários e a quebra de contrato com a empresa terceirizada que toma conta dos presídios para que os agentes penitenciários sejam reconhecidos”, disse.
Atualmente, a empresa Umanizzare é responsável pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), palco do massacre que resultou em 56 presos mortos após rebelião registrada no dia 1º de janeiro. O G1 procurou a empresa para saber quantos agentes penitenciários e funcionários estão lotados na unidade, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.
Segundo o vice-presidente da entidade, o trabalho de um agente consiste basicamente em auxiliar na segurança do presídio na monitoração dos presos durante banho de sol, carceragem e acompanhamento de visitas. Para Antônio, se o número de agentes for satisfatório e atender à medida do Ministério da Justiça, é possível evitar fugas.
“Se há o número que a Umanizzare diz que tem (80 agentes de plantão), daria para evitar fuga. Dez abrem a cela e 70 ficam fazendo a segurança dos outros. Se tem mais de 80 agentes, os presos não vão para cima”, disse o agente que complementou a opinião dizendo que se a classe tivesse apoio e estrutura necessária, um Grupo de Intervenção Rápida semelhante ao aplicado em outros estados do país já teria sido criado.
Ainda segundo Antônio, a crise penitenciária que se implantou no estado desde o último dia 1º de janeiro é fruto de omissão. “Como que podemos trabalhar sem rádio, sem colete, só com a cara e a coragem? Ninguém é de ferro. Mas se as autoridades cobrassem concurso público para reforçar o nosso sistema penitenciário, isso não aconteceria. Tudo o que aconteceu foi por causa da omissão”, finalizou.
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