Cadastramento ficou suspenso por mais de umasemana (Foto: Reprodução/TV Integração)
O serviço de cadastramento do passe livre no transporte coletivo para idosos de 60 a 64 anos, que estava suspenso há uma semana em Uberlândia, foi normalizado na tarde desta quinta-feira (19). Segundo a Ubertrans, responsável pelo sistema de bilhetagem, a suspensão ocorreu em virtude da falta de carteirinhas.
O G1 procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Uberlândia que informou que a determinação de suspender o cadastro não partiu do Município. No entanto, a Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) solicitou, ainda na tarde desta quinta, a retomada do serviço em cumprimento à lei municipal vigente.
A analista de sistemas Beatriz Cristina Ferreira entrou em contato com a reportagem informando que a mãe dela havia completado 60 anos e foi se cadastrar para receber o benefício. Contudo, quando chegou ao guichê, na manhã de ontem, foi informada de que o benefício estava suspenso desde o dia 9 de janeiro.
“Não deram nenhum esclarecimento a mais, só falaram que a previsão era voltar em fevereiro. Como é lei e minha mãe tem direito, liguei novamente e perguntei os motivos e a atendente não soube informar”, explicou.
Dívida
O serviço da gratuidade aos idosos a partir dos 60 anos passa por um impasse envolvendo as três empresas de ônibus e a Prefeitura de Uberlândia. Entre a dívida informada pelo atual prefeito Odelmo Leão, estão mais de R$ 13 milhões que deveriam ser repassados às empresas como diferença do valor do benefício. Odelmo disse que o compromisso foi assumido por Gilmar Machado e não foi pago, nem empenhado.
O ex-prefeito, Gilmar Machado, justificou que em todo final de ano acontece de a Prefeitura transferir o recurso e receber a taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), paga à Prefeitura sobre a receita operacional das empresas operadoras. E que, na prática, os repasses do benefício eram feitos abatendo essas taxas do CGO.
“Não tem dívida. Elas [empresas] pagam a taxa em troca do benefício. Quando você faz as contas, os R$ 13 milhões ocorrem em virtude dessa troca de CGO. Mas nem chega a dar tudo isso. Nós não fechamos acordo no fim do ano passado, porque as empresas não estavam querendo pagar esse ano, porque sabiam que o Odelmo iria entrar e não iria cobrar deles. Fiquei três anos fazendo isso e nunca aconteceu esse problema”, disse Machado.
Desde que a lei foi sancionada por Gilmar Machado e passou a vigorar, em 2014, os idosos da faixa etária de 60 a 64 passaram a ter direito a 60 passagens por mês e o benefício era pago pela Prefeitura às operadoras.
O gerente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de Uberlândia (Ubertrans), Iverton Mantovani, esclareceu que as empresas são obrigadas a repassar os valores de CGO mensalmente e não há pendências. Disse, ainda, que a suspensão temporária dos cadastros do benefício não teve a ver com essa situação.
“Nós fizemos o transporte dessas pessoas e não foram repassados os valores. Têm dívida acumulada de 2014, 2015 e 2016. A gente está tentando resolver da melhor forma. Mas a nossa preocupação é, como existe essa dívida e com o decreto de calamidade, como é que vai continuar. A Prefeitura vai assumir e vai ficar uma dívida maior”, questionou Iverton.
Reajuste da tarifa
Outra pendência é quanto ao reajuste das tarifas do transporte coletivo. A gerência da Ubertrans disse que já repassaram uma prévia do cálculo tarifário à Settran e está aguardando o posicionamento do Município sobre o cálculo final para dar continuidade às negociações. O G1 questionou a Prefeitura sobre o assunto e ainda não obteve resposta.
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