Camelôs flagrados em ruas de Manaus recebem advertência

Camelôs são proibidos de retornar para o Centro de Manaus (Foto: Romulo de Sousa)

Vendedores ambulantes flagrados em ruas de Manaus receberam advertência da Prefeitura. Desde o início do monitoramento em dezembro, 35 ambulantes foram flagrados de volta às vias do Centro da capital. Os lojistas operavam em galerias populares, mas voltaram a ocupar calçadas irregularmente. Dois deles tiveram o benefício da bolsa auxílio suspenso por um mês.

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Para o mês de janeiro, a Subsecretaria Municipal do Centro Histórico (Subsemch) informou que mais dois ex-camelôs já estão programados para terem o benefício suspenso. Iniciado na segunda quinzena do mês passado, o monitoramento já identificou 35 lojistas das galerias Remédios e Espírito Santo, vendendo nas ruas do centro de Manaus.

A Subsemch recebeu denúncias anônimas do descumprimento da norma e iniciou uma nova fase de monitoramento dos lojistas que já estão instalados nas galerias ou aguardando para entrar no Shopping T4, na Zona Leste.

"É importante ressaltar que de um universo de 1.433 lojistas que já aderiram ao projeto, apenas 2,4% desse total foram flagrados nas ruas, o que demonstra que o programa está no caminho certo", destacou a diretora de Articulação Institucional da Subsecretaria Centro, Priscilla Martiniano.

Regras
Para a diretora, é importante que os lojistas percebam a necessidade do cumprimento das regras do "Termo de Compromisso e Reserva de Espaço Comercial" e do "Termo de Permissão de Uso (TPU)", que eles também assinam quando aderem ao projeto.

De acordo com o Termo de Compromisso e Reserva de Espaço Comercial, ao aderir ao projeto, o ex-camelô fica ciente que o não cumprimento das regras estabelecidas no documento, pode levar, entre outras punições, à exclusão do programa.

Já a cláusula 9ª, que trata das Proibições e Restrições de Uso, prevê em seu parágrafo 2º que é proibido voltar a comercializar produtos nas ruas, sob pena de ter revogada a permissão de uso da loja adquirida.

As punições começam com uma advertência verbal, depois por escrito. Três advertências levam à suspensão e, se o lojista insistir, ele pode perder a loja. No caso dos empreendedores do Shopping T4 e da 2ª etapa da Galeria dos Remédios - que ainda não estão nos espaços, mas recebem Bolsa de R$1.000 -  o benefício será suspenso por um mês.

No caso daqueles que estão aguardando ir para o Shopping T4 e 2ª etapa da Galeria dos Remédios, a venda nas ruas ainda é permitida, desde que não seja no Centro, segundo a Subsemch.