Deputada federal é denunciada por nomear a irmã para cargo na Fieap

Deputada Jozi Araújo (PTN) foi denunciada pelo MP
(Foto: Fernanda Calgaro/G1)

A deputada federal Jozi Araújo (PTN) foi denunciada pelo Ministério Público (MP) do Amapá pelo crime de improbidade administrativa. Ela teria contratado uma irmã dela, sem qualificação, para determinado cargo na Federação das Indústrias do Amapá (Fieap). A parlamentar é atual presidente da entidade.

Além da deputada, a irmã dela, Joceane Araújo, também responde pelo mesmo crime. Na ação, o MP pede, sem a citação das denunciadas, o bloqueio de R$ 57.337,99 nas contas bancárias ou bens das irmãs. Procurada, Jozi Araújo não quis comentar a denúncia.

Segundo o Ministério Público, a deputada nomeou a irmã para o cargo de coordenadora operacional da Federação das Indústrias do Amapá, ocupado no período de 2 de janeiro a 1º de junho de 2013.

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Para o MP, a irmã da parlamentar "não tinha formação compatível com a função que exercia, pois para o exercício da função de especialista, é necessário ter formação em nível superior". Também foi constatado que a parente da deputada recebeu o salário de R$ 21.337,99 correspondente a dezembro de 2012, um mês antes de ser nomeada. O alto valor também é contestado pelo Ministério Público.

As práticas foram caracterizadas como nepotismo, para o Ministério Público, que sustentou o fato de a deputada ter usado o "poder de sua posição para beneficiar sua irmã, onde tal ação é mais cristalina pelo fato de que permitiu que sua irmã exercesse um cargo para o qual não cumpria sequer os requisitos exigidos no que tange a escolaridade (nível superior) e também lhe permitindo remunerações indevidas, tendo supersalário", diz o MP.

Sobre a improbidade, o Ministério Público diz que o crime ficou caracterizado pela "ação dolosa das demandadas para usar recursos da Fieap para favorecimento de familiares, comprometendo a eficiência de tal entidade".

Além da condenação, o MP pediu à Justiça a aplicação de todas as sanções previstas para o crime de improbidade administrativa: suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e ressarcimento ao erário.

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