Fortaleza lança pacote de austeridade para economizar R$ 250 milhões

A Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta segunda-feira (23) um pacote de austeridades com objetivo de economizar R$ 250 milhões por ano. Entre as medidas estão o corte de 30% dos contratos de serviços terceirizados e redução com gastos de combustível, água e vale-alimentação. Também serão extintas as funções de servidores cedidos por meio de ressarcimento. (veja na tabela abaixo as 11 medidas do pacote de economia da Prefeitura de Fortaleza)

Pacote de austeridade da Prefeitura de Fortaleza
Extinção da Reincorporação de Cargos Comissionados
Suspensão de Licença Prêmio por 3 anos
Auxílio Alimentação somente para quem ganha até R$ 6 mil
Limitação das Gratificações de TTR (Trabalho Técnico Relevante)
Redução das 50% das Comissões de Trabalho
Limitação de uso de Sevidores Cedidos com ressarcimento
Implantação do Ponto Eletrônico com Biometria
Redução de cerca de 30% de Contratos de Serviços Terceirizados
Fusão das Secretarias SCDH e SETRA
Redução de Veículos Locados (eliminação dos veículos de representação dos secretários)
Redução dos gastos com Aluguéis

 De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, a redução nos gastos de contratos terceirizados pode ocorrer com a limitação do pagamento pelos serviços, sem que haja demissões em determinados setores.

O pacote inclui também outras medidas que já haviam sido anunciado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, como a fusão de secretarias municipais e corte de carros oficiais para a equipe de secretários.

Entre as secretarias que passarão por fusão estão as pastas de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra). 

Entre as medidas que afetam o rendimento dos servidores estão o corte do auxílio-alimentação para quem ganha R$ 6 mil ou mais; redução da Trabalho Técnico Relevante e das comissões de trabalho em 50%; e a suspensão da licença-prêmio por três anos.

Já para o controle do horário de prestação de serviço dos servidores, a Prefeitura de Fortaleza adotará sistema biométrico no ponto eletrônico.

Prioridades para os próximos anos
De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, no período de retração econômica que afeta todo o país, as prioridades de gastos serão investimentos sociais na áreas de educação e saúde e inovações urbanas.

Entre as medidas adotadas estão a ampliação em seis mil vagas nas creches e pré-escolas; criação de escolas em tempo integral; construção de três novas policlínicas; novo corredor BRT Messejana-Centro e ampliar as faixas exclusivas; implantação de novos binários e investir em segurança viária; construção de 30 areninhas e reforma de 200 praças.

Pacote de economia do Ceará
Em dezembro de 2016, o Governo do Estado do Ceará também havia anunciado um pacote de economia, que inclui o aumento de 11% para 14% da contribuições dos servidores para a previdência.

Ainda de acordo com o secretário, o "Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado" inclui uma economia de 10% no material de custeio. "Vamos reduzir com combustível, papel telefonia, água... tudo o que você imaginar que possa manter a máquina funcionando. Com isso nós vamos economizar de R$ 350 milhões a R$ 380 milhões", diz Mauro Filho.