O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo, se reuniram na noite desta segunda-feira (2) para definir ações para reordenar o sistema prisional do estado. De acordo com ele, os responsáveis pelo massacre de 60 presos serão transferidos para presídios federais do Brasil. Em 24 horas, fugas, mortes e rebeliões ocorreram em quatro unidades de detenção de Manaus.
Moraes desembarcou na capital às 20h20. Do Terminal 2 do Aeroporto Eduardo Gomes, ele e o governador seguiram direto para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Zona Centro-Sul. No local, o ministro se reuniu com autoridades para apontar medidas de emergência diante da crise carcerária.
José Melo foi o primeiro a falar. Segundo ele, os órgãos estão envolvidos para solucionar os tumultos nas unidades prisionais do Amazonas. "Agora nós estamos no desdobramento dos fatos. Providências estão sendo tomadas junto ao ministério da Justiça, presidência da República, Ministério Público, todos nós estamos tentando buscar soluções para evitar ocorrências dessa natureza e, em um futuro, acabar com problemas dessa natureza", disse.
De acordo com Alexandre Moraes, a Polícia Civil já instaurou inquérito para identificar os responsáveis pela rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o maior massacre da história do sistema prisional do Amazonas. "A polícia já instaurou inquérito. Para os líderes que participaram haverá o pedido de transferência para presídios federais", informou em coletiva.
O ministro disse que conversou com o José Melo e com presidente Michel Temer para traçar um panorama da atual situação carcerária do Amazonas. Ele destacou o repasse de R$ 1,2 milhões para o estado, para investimento em unidades prisionais.
"Penitenciária é prioridade. Em todo Brasil R$ 32 milhões foram repassados para construção de novos presídios. Aqui no Amazonas será possível o aumento de 1,2 mil vagas em penitenciárias, somadas as 3,6 mil vagas que vão ser disponíveis com uma Colônia Penal Agrícola e dois CDPs, que devem ficar prontos esse ano e solucionar essa superlotação", informou.
A partir do repasse, que ocorreu dia 29 de dezembro, segundo o ministro, será possível fazer a separação dos presos de acordo com a gravidade e reincidência em crimes. "Isso é algo que a constituição fiz de 88, mas infelizmente não ocorre. Essa primeira liberação vai permitir que comecemos isso", afirmou.
O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes informou a briga entre facções, que desemcadeou a rebelião, pegou as autoridades de surpresa. "O confronto sempre existiu e se agravou mais a partir de 2016, por causa da situação do Rio de Janeiro. A Inteligência sabia que poderia ter alteração, mas não entre facções, e sim para retomada das lideranças, em decorrência da prisão da La Muralla há um ano atrás, em que os presos foram para presídios federais", contou.
O Governo Federal ofereceu a Força Nacional no Amazonas, entretanto, o governador informou que não há a necessidade par atuação no estado. "Não há necessidade da Força Nacional. Não há uma situação de insegurança pública. Houve uma situação dura, muitas mortes dentro do presídio, mas não extrapolou para fora, então não houve essa necessidade", justificou Alexandre de Moraes.
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