No Amapá, OAB aponta superlotação e 'condições precárias' em presídio

Inspeção ocorreu nessa sexta-feira (20) no Iapen, na Zona Oeste de Macapá (Foto: Jéssica Alves/G1)

A Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB/AP) realizou nesta sexta-feira (20) uma vistoria no presído masculino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), na Zona Oeste de Macapá, e identificou um quadro de superlotação das celas e instalações em “péssimas condições” para os internos e servidores da instituição.

A inspeção ocorreu em dois pavilhões, no refeitório e na enfermaria do presídio. A imprensa foi impedida de acompanhar a vistoria. O Conselho Tutelar de Macapá e a Defensoria Pública do Estado (Defenap) acompanharam a inspeção da OAB.

Maurício Pereira, da Comissão Nacional
de Direitos Humanos (Foto: Jéssica Alves/G1)

O representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Maurício Pereira, ressalta que a principal preocupação da OAB é em relação ao número elevado de internos nas celas, que alegam falta de estrutura para receber a demanda.

"As condições do Iapen são insalubres, pois há um amontoado de presos nos pavilhões, que não têm capacidade para receber este número. As celas estão em péssimas condições humanitárias, sem iluminação, higiene e com a superlotação. A saúde dos internos fica em segundo plano", avaliou.

Segundo a direção, o presídio acomoda 2.650 presos, cerca de 1 mil a mais da capacidade. O diretor Jefferson Dias diz que uma obra de ampliação do Iapen prevê diminuir o déficit de vagas que o Amapá enfrenta há anos no sistema prisional.

As obras estavam paralisadas e foram retomadas após convênio federal no valor de R$ 2,9 milhões. Após a conclusão das obras de reestruturação do sistema carcerário, serão criadas pelo menos 900 vagas, informou o Iapen. Em dezembro, o instituto recebeu um recurso do Fundo Penitenciário Federal, no valor de 44 milhões.

A comissão deverá divulgar um relatório sobre a visita e as medidas a serem tomadas pelos órgãos públicos. A data da divulgação não foi divulgada, até esta publicação.

"Iremos buscar instrumento jurídico na comissão para compelir o estado de uma forma mais efetiva para realizar políticas públicas que melhorem o sistema penitenciário”, reformou Pereira.

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