terça-feira, 3 de janeiro de 2017

No CE, 4 municípios ainda podem ter nova eleição para prefeito, diz TRE

Os municípios de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria ainda poderão ter novas eleições, já que a situação dos candidatos mais votados ainda está indefinida por indeferimento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará nesta terça-feira (3).

O TRE explicou que, conforme consulta processual, nos municípios de Barro e Saboeiro os candidatos a prefeito eleitos, José Marquinélio Tavares e José Gotardo dos Santos Martins, respectivamente, tiveram seus registros indeferidos "e não obtiveram provimento judicial para garantir a diplomação e posse".

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Os recursos tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem data para serem julgados. Nesses casos, os presidentes das Câmaras Municipais deverão assumir a prefeitura interinamente.

Já os candidatos a prefeito que obtiveram a maior votação nos municípios de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, e de Santa Quitéria, Tomas Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, foram indeferidos, pelo TRE e TSE, mas obtiveram medida liminar, concedida pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para garantir a posse no último dia 1º de janeiro.

O candidato de Tianguá recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o de Santa Quitéria apresentou recurso ao Pleno do TSE.

Novas eleições poderão ser realizadas na quatro cidades, dependendo das decisões do TSE e STF, caso mantido o indeferimento dos registros desses candidatos.

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