O Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon-MA) determinou que as escolas particulares Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon-Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagy, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto Divina Pastora, Escola Dom Quixote, Colégio Pitágoras, situadas em São Luís, apresentem planilha de custos com o intuito de investigar suposto reajuste abusivo das mensalidades para o ano de 2017.
As escolas notificadas têm o prazo de cinco dias para apresentar as informações e documentos solicitados sob pena de crime de desobediência e infrações às normas consumeristas.
Além das escolas, o Procon também recomendou que o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (SINEPE-MA) oriente os seus associados a apresentar os documentos exigidos pelo o órgão de defesa do consumidor que dispõe sobre o valor das mensalidades escolares e que ainda prevê a proibição de outras práticas abusivas quanto aos serviços educacionais.
De acordo com o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, o órgão tem realizado diálogo com escolas, pais e com o sindicato e, inclusive, publicou a Portaria nº 52/2015 com objetivo de garantir a melhor aplicabilidade das leis e buscar o equilíbrio nas relações de consumo.
“Mesmo com o diálogo, algumas escolas insistem em continuar com práticas abusivas. Por isso, estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não cumprem os direitos básicos do consumidor, para que práticas como essas sejam extintas em nosso estado”, afirmou o presidente do Procon no Maranhão, disse o presidente do Procon.
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