Lista de material deve ter itens para utilização em atividades pedagógicas (Foto: John Pacheco/G1)O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá divulgou uma relação com 34 materiais que não podem ser cobrados pelas instituições de ensino como material escolar. Com a chegada do período de matrículas, muitos pais relatam que encontram na lista alguns itens como se fossem obrigatórios, como papel higiênico, álcool, pincel para quadro branco e outros. Mas o órgão classifica essa exigência como abusiva.
Segundo o Procon, a escola só pode exigir os materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno, como papel ofício, tinta guache, lápis, caneta e borracha. Ainda assim, a quantidade solicitada precisa ser coerente com as atividades praticadas pelos estudantes.
Materiais devem ser coerentes com atividadesde estudantes (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
O instituto ressalta ainda que as escolas não podem fazer exigências no que se refere a marcas e modelos, adquirir material em determinado estabelecimento comercial, quando se trata de produtos oferecidos no mercado em geral.
Tal exigência configura “venda casada”, prática expressamente proibida pelo art. 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, diz o Procon.
De acordo com a instituição, caso haja alguma irregularidade, a escola poderá responder a processo administrativo e ser multada. Toda e qualquer situação que impede o consumidor do direito de escolha é indevida, porém, é aceitável a venda de material didático das próprias escolas, reforçou o Procon.
"Se o responsável do aluno receber listas com materiais não permitidos, ele deve procurar a instituição de ensino e fazer a reclamação. Caso não seja resolvido, deve-se procurar o Procon e fazer a denúncia. O Procon irá notificar esta instituição para regularizar a lista. Se não houver resposta positiva, os fiscais farão o auto de infração à instituição de ensino", diz o órgão.
Confira a lista de materiais proibidos:
1. Álcool hidrogenado
2. Algodão
3. Bolas de sopro
4. Canetas para lousa
5. Copos descartáveis
6. Cordão
7. Creme dental
8. Pen drive, CD, DVD
9. Elastex
10. Esponja para pratos
11. Estêncil a álcool e oleo
12. Fita para impressora
13. Fitas decorativas
14. Fitilhos
15. Giz branco e colorido
16. Grampeador
17. Grampos para grampeador
18. Lenços descartáveis
19. Medicamentos
20. Papel higiênico
21. Papel convite
22. Papel ofício colorido
23. Papel ofício (230x330)
24. Papel para impressoras
25. Papel para copiadoras
26. Papel de enrolar balas
27. Pegador de roupas
28. Plásticos para classificador
29. Pratos descartáveis
30. Sabonetes
31. Talheres descartáveis
32. TNT
33. Tonner
34. Pasta suspensa
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